Papo de Política #93: resistências

N\u00e3o queremos sair da Sabesp, queremos ficar', diz secret\u00e1ria do governo de SP

O governo de S?o Paulo descartou a possibilidade de sair totalmente do quina 7 de setembrocontrole da Sabesp e ficar responsável apenas pela parte regulatória. Para seguir acompanhando a empresa de perto, a op??o escolhida para dar sequência à privatiza??o foi o modelo de follow-on, em que há uma oferta adicional de a??es e, consequentemente, a dilui??o da participa??o acionária do estado.Segundo Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de S?o Paulo, durante a fase de estudos preliminares, a gest?o do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) abandonou dois modelos que se baseavam na venda total ou parcial da companhia de saneamento."Nós n?o queremos sair. Nós queremos ficar. Queremos ficar com um pouco menos [de participa??o acionária], e vamos ver a porcentagem agora", diz a secretária, que comanda a pasta responsável por tocar o processo de desestatiza??o.

Natália Resende, 35, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de S?o Paulo - Divulga??o Em entrevista à Folha na sede da secretaria, em S?o Paulo, Resende afirmou que, após a defini??o do modelo, o governo entra agora numa fase de estudo sobre quest?es econ?micas, modelo regulatório e conversa mais aprofundada com os municípios. Atualmente, o governo de S?o Paulo tem 50,3% da Sabesp. O restante das a??es é negociado nas Bolsa de S?o Paulo e na Bolsa de Nova York.A privatiza??o é considerada a joia da coroa da gest?o de Tarcísio, que prevê antecipar em quatro anos a universaliza??o das metas de saneamento, previstas no marco do setor."Sabemos que o saneamento é superimportante. Ent?o queremos ficar [na empresa] e temos esse desafio de fazer as metas, indicadores, colocar tudo de uma forma muito clara para a sociedade."Após a defini??o do modelo de desestatiza??o, quais os próximos passos?Nosso cronograma é dividido em três fases. Concluímos a primeira seguindo estritamente o cronograma que estabelecemos junto com o IFC, que é um bra?o do Banco Mundial. Essa primeira fase foi sobre o que o estado pretende com a desestatiza??o, quais s?o os benefícios. Estamos falando em levar o saneamento para pessoas que hoje n?o têm, pessoas que n?o têm atendimento dentro do contrato da Sabesp.Para isso, precisamos de mais investimentos, aliado a uma redu??o tarifária. Essa é uma premissa que estabelecemos desde o início.Entendemos, a partir do modelo resultado dessa fase 0 —como estamos chamando—, que conseguimos fazer isso. Trazer mais investimentos, antecipar a universaliza??o de 2033 para 2029. Queremos antecipar as metas, além da preocupa??o com redu??o tarifária.O modelo [de desestatiza??o definido] vem muito para conseguirmos colocar esses benefícios de uma forma concreta e clara para a sociedade.Agora, na fase 1, estamos fazendo valuation [avalia??o econ?mica], due dilligence [diligência prévia]. Estamos estudando a quest?o contábil, modelo regulatório, o detalhamento desse modelo de opera??o que apresentamos, [fazendo uma] conversa mais estruturada com os municípios…Isso vai até o início do ano que vem. Depois vem uma fase de roadshow, de audiência pública. Até meados [de 2024], pretendemos fazer isso tudo e a opera??o. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para n?o assinantes. Carregando... Existe uma vontade de concluir tudo isso antes das elei??es municipais? Esse timing político é uma preocupa??o?O cronograma que estabelecemos daria antes das elei??es municipais, sim. Fizemos todos os marcos para conseguir realizar essa opera??o de uma forma mais segura e robusta possível. N?o queremos fazer nada a?odado.Mas existe a percep??o de que uma mudan?a nas prefeituras pode atrasar ou até mesmo inviabilizar [a privatiza??o da Sabesp]?Temos trabalhado com esse cronograma de acabar antes das elei??es. Até por essas conversas que estamos tendo com os municípios. O que estamos olhando, no limite, é o usuário. Como conseguir prestar melhor o servi?o. Logicamente isso independe do prefeito em si, mas há toda uma conversa, um diálogo que vai avan?ando. Quando muda o player, você tem que conversar novamente. Por isso, entendemos que esse cronograma é crível, é razoável até as elei??es do ano que vem.Nessas conversas com as prefeituras, qual tem sido a temperatura? A maioria apoia ou é contra a desestatiza??o?Nós sentimos que, quando falamos dos benefícios, os prefeitos, deputados, vereadores entendem e gostam bastante. O plano atual da Sabesp é de R$ 56 bilh?es [em investimentos] até 2033. Agora, estamos falando em fazer R$ 66 bilh?es até 2029, incluindo mais 1 milh?o de pessoas que est?o em área rural, área irregular consolidada, comunidades tradicionais —que hoje n?o est?o [dentro da área de atendimento da Sabesp]. Essa inclus?o é muito importante.Dentro desse R$ 66 bilh?es está a despolui??o do Tietê. Também queremos, a partir de novas tecnologias e inova??es, contribuir para acelerar a despolui??o do Tietê e colocar mais resiliência hídrica, resiliência climática, para as infraestruturas.Quando falamos isso, os prefeitos entendem que realmente s?o benefícios. Estamos olhando todo o mundo, município, estado, Assembleia [Legislativa], Camara [dos Vereadores] e o usuário, no final das contas. Lembrando que, no modelo que estamos fazendo, o estado permanece, n?o vai sair completamente. O que vamos estudar ao longo deste ano é exatamente a porcentagem de participa??o.Esse valor de R$ 66 bilh?es foi trazido pelo estudo do IFC? O que significa esse valor?Foi feito um estudo bem minucioso do plano atual da Sabesp. Até 2033, ela tem R$ 56 bilh?es [em investimentos para atingir a universaliza??o do saneamento].Por exemplo, Salesópolis, município que está bem na nascente, tem 4.300 domicílios que s?o atendidos pela Sabesp, e 3.900 que s?o considerados área rural, e n?o est?o no contrato. Fomos olhando todas as localidades para ver o que precisava trazer de investimento para fazer essas inclus?es. Isso tudo agregando deu o valor de R$ 66 bilh?es até 2029 com a premissa da [redu??o de] tarifa.De onde virá o mecanismo para permitir a redu??o de tarifa?Num modelo de follow-on com a busca por investidores compromissados com resultado, estamos falando de expandir a empresa, pulverizar, no sentido de vender mais a??es, com a possibilidade de vender as a??es do próprio estado.Quando fazemos isso, há a possibilidade de trazer mais investimentos e usar uma parte desse recurso para reduzir a tarifa.Na capitaliza??o entrariam recursos da venda de a??es, que seriam usados para reduzir a tarifa. é isso?Isso. Uma parte para investimentos e outra para redu??o tarifária.Mas isso permitirá uma redu??o de tarifa temporária, n?o? Ou também para um prazo extenso?O que estamos estudando agora nesse modelo regulatório da fase 1 é ter [uma redu??o tarifária] de partida e ao longo prazo. Estamos estudando benchmarking internacional, todos os casos... O pessoal fala muito: "Ah, mas teve problema de reestatiza??o". Se olharmos, é porque muitos n?o consideraram indexadores [de tarifa].Em Buenos Aires, a tarifa era vinculada ao dólar. N?o vamos fazer isso. Vamos vincular a um indexador. Isso, a longo prazo, é muito bom. Estamos olhando tudo, todos os casos que deram errado, quais s?o os problemas. E mais: dentro da especificidade do estado de S?o Paulo, porque o saneamento é específico.Existe perspectiva de quanto deve reduzir?é nessa fase 1 que vamos [ter um cálculo]. é um balan?o entre a redu??o e o investimento. Agora vamos fazer esse detalhamento com o cálculo da redu??o.