Propostas do governo para reduzir custos do vale-refei??o estacionam com disputas entre empresas

Túnel Santos-Guarujá: leil?o p?e fim a quase 100 anos de promessas e reviravoltas; confira a história

O leil?o do únelSantosGuarujáleil?op?efimaquaseanosdepromessasereviravoltasconfiraahistójogo de ?nibus de cantortúnel imerso entre Santos e Guarujá será realizado nesta sexta-feira (5), às 16h, na sede B3, em S?o Paulo.

O projeto foi modelado pelo governo de S?o Paulo, com participa??o do governo federal, já que o túnel atravessará o canal do Porto de Santos.

O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilh?es, sendo R$ 5,14 bilh?es divididos entre a Uni?o e estado para as obras, e R$ 1,78 bilh?o da concessionária para opera??o e manuten??o da estrutura durante os 30 anos de concess?o.

A tecnologia escolhida para o túnel imerso entre Santos e Guarujá é inédita no Brasil e, segundo o governo federal, já consolidada em grandes obras internacionais.

Após quase um século de debates, projetos e frustra??es, o sonho da liga??o por túnel entre Santos e Guarujá come?a a sair do papel nesta sexta-feira (5), às 16h, com o leil?o que vai definir a empresa responsável pela constru??o e opera??o da estrutura pelos próximos 30 anos. O evento será realizado na sede da B3, em S?o Paulo.

A travessia leva atualmente de 20 minutos a duas horas, pela estrada ou por balsas, lanchas e catraias. A aguardada liga??o seca vai reduzir esse tempo para um ou dois minutos. O tema é discutido desde 1927, como mostra um recorte do jornal A Tribuna (veja abaixo). Desde ent?o, foram décadas de estudos, projetos e maquetes inauguradas, envolvendo tanto a proposta de túnel quanto a de ponte, que nunca saíram do papel.

Entenda a obra inédita abaixo do canal do maior porto da América do Sul

O projeto atual foi modelado pelo governo de S?o Paulo, com participa??o do governo federal, já que o túnel atravessará o canal do Porto de Santos, o maior da América do Sul. A estrutura usará uma tecnologia inédita no Brasil.

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O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilh?es, sendo R$ 5,14 bilh?es divididos entre a Uni?o e estado para as obras, e R$ 1,78 bilh?o da concessionária para opera??o e manuten??o da estrutura durante os 30 anos de concess?o. O edital prevê que a obra seja concluída até 2030.

O caminho até a defini??o: debates entre ponte e túnel

1 de 5 Projeto foi publicado na primeira página do jornal santista A Tribuna, em 23 de janeiro de 1927 — Foto: Novo Milénio

Os registros sobre a constru??o de uma ponte ou túnel entre Santos e Guarujá datam de 1927. Desde ent?o, uma única certeza se manteve: a obra é considerada essencial para a mobilidade da popula??o e para o desenvolvimento do Porto de Santos.

Apesar da relevancia, os projetos n?o resistiram às mudan?as de governo e às crises econ?micas. Foram diversas as propostas, estudos e maquetes, tanto de pontes quanto de túneis, que nunca saíram do papel.

A defini??o pelo túnel como modelo de travessia só ocorreu em 2014, após novos estudos técnicos. Desde ent?o, mesmo com alternancia de governos, o projeto seguiu alinhado aos interesses das esferas estadual e federal, que v?o dividir os custos da obra.

2 de 5 Canal do Porto de Santos: Navio e balsa — Foto: Arquivo AT

Confira a cronologia

1927: O arquiteto Enéas Marini apresentou o primeiro projeto submerso para constru??o de uma ponte ligando Santos ao Guarujá.1948: Surgiu a proposta de uma ponte levadi?a, que permitiria o transito sem interromper a navega??o. A ideia foi arquivada.1950: Foi apresentado um projeto de ponte sobre o estuário.1954: Manchetes de jornais da época anunciaram um túnel submerso como solu??o para a mobilidade.1973: Na virada dos anos 1970 para os 1980, a obra voltou a ser cogitada. Porém, a dívida externa e a escassez de crédito internacional dificultaram a execu??o do projeto.1999: O tema do túnel retorna ao planejamento urbano e volta a ganhar repercuss?o na imprensa.2010: O projeto é relan?ado como “o sonho de uma vida” para a Baixada Santista.2014: Novos estudos definem o tra?ado atualizado do que seria o primeiro túnel submerso da América Latina.2023 (22 de novembro): O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.2024 (16 de fevereiro): Celebra??o do Acordo de Coopera??o Técnica (ACT) para constru??o do Túnel Santos-Guarujá. 13 de mar?o: início da consulta pública para contribui??es e sugest?es ao projeto.2025 (25 de abril): O projeto do túnel foi promovido em miss?o internacional na Europa, destacando sua tecnologia inédita. 5 de setembro: governo federal realiza o leil?o do túnel Santos-Guarujá, na B3, em S?o Paulo.

3 de 5 Infográfico - Túnel Santos-Guarujá em números — Foto: Arte/g1

Promessas e reviravoltas: os últimos 11 anos de impasses

Em dezembro de 2014, ano em que estudos definiram o tra?ado do túnel, o ent?o governador e atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) autorizou a publica??o do edital de licita??o, com previs?o de início das obras em mar?o de 2015.

O projeto já tinha uma das licen?as ambientais e atraiu cinco consórcios, com valor estimado em R$ 2 bilh?es e prazo de execu??o de três anos e oito meses.

A promessa foi suspensa em fevereiro de 2015, quando o TCE-SP interrompeu a licita??o por possíveis irregularidades, após construtoras apontarem falhas no edital e prazo curto para apresenta??o de propostas. Em 2017, Alckmin anunciou que o túnel seria deixado 'de lado' por ser 'caro' e pela prioridade de concluir o VLT.

Reviravoltas: volta ponte e termina túnel

4 de 5 Canal do porto de Santos — Foto: Arquivo AT

Em 2018, o ent?o governador e atual ministro de Empreendedorismo, Márcio Fran?a (PSB), retomou a discuss?o da liga??o seca, mas com novo projeto: uma ponte. A proposta seguiu como principal alternativa entre 2019 e 2022, durante o governo Jo?o Doria, que defendia o modelo por menor impacto e com um custo estimado de R$ 3,9 bilh?es.

Doria enfrentou resistência do governo federal, especialmente do ent?o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de S?o Paulo, que já apoiava o túnel. O impasse travou o avan?o.

Em 2023, Tarcísio assumiu o estado e Lula a presidência. Apesar de estarem em lados opostos, firmaram parceria para tirar o projeto do papel. O acordo foi fechado em fevereiro de 2024, com estado e Uni?o comprometidos a investir R$ 5,8 bilh?es, metade para cada.

Túnel segue modelo europeu

A tecnologia escolhida para o túnel imerso entre Santos e Guarujá é inédita no Brasil e, segundo o governo federal, já consolidada em grandes obras na Europa e na ásia.

Inspirada no túnel Fehmarnbelt, que vai ligar Alemanha e Dinamarca, a constru??o utiliza módulos de concreto pré-moldados, afundados no leito do canal, encaixados com precis?o milimétrica e cobertos para prote??o (veja abaixo).

5 de 5 Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá — Foto: Arte/g1

Projeto vai a leil?o com licen?a ambiental

O projeto do túnel imerso recebeu a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo (Cetesb) em 11 de agosto após aprova??o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A LP, primeira das três fases do licenciamento ambiental, autoriza o avan?o do projeto para o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora será remunerada por pedágio, contrapresta??o pública, aporte do governo e receitas acessórias.

Etapas da Licen?a Ambiental

Licen?a Prévia (LP): Avalia e confirma a viabilidade ambiental do projeto.Licen?a de Instala??o (LI): Autoriza o início das obras, desde que todas as exigências legais e ambientais sejam atendidas.Licen?a de Opera??o (LO): Permite o funcionamento do empreendimento após sua conclus?o.

A emiss?o da LP foi baseada no Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), elaborado pela Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (Fipe), que detalha os possíveis efeitos socioambientais da constru??o do túnel.

Investimento, tempo de constru??o e prazo de concess?o

O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilh?es. Desse valor, R$ 5,14 bilh?es vir?o de recursos públicos, divididos entre Uni?o e Estado, enquanto R$ 1,78 bilh?o será responsabilidade da concessionária ao longo da opera??o.

A empresa vencedora terá concess?o por 30 anos, com prazo de cinco anos para concluir as obras. O projeto será acompanhado pelo governo de S?o Paulo, responsável pela modelagem da PPP, e contará com participa??o do governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos, já que o túnel atravessa o canal portuário.

Segundo o governo federal, a expectativa é que a concessionária recupere o investimento em até três anos após o início das opera??es.

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