Popula??o carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlota??o nos presídios em meio à pandemia

Monitor da Violência: dois anos depois, quase metade dos casos de morte violenta continua em aberto na polícia

A família de Shayene Rodrigues,ênciadoisanosdepoisquasemetadedoscasosdemorteviolentacontinuaemabertonapolíbet365 money back 0 0 de 14 anos, ainda espera uma resposta. Da polícia, da Justi?a, de alguém que possa dizer quem a matou. A adolescente, grávida de 7 meses, foi assassinada a tiros em Pernambuco, no dia 26 de agosto de 2017, um sábado. Levada ao hospital, n?o resistiu. Seu bebê também n?o. Dois anos depois, seu caso continua em aberto na polícia, sem um autor identificado, sem nenhum preso pelo crime. Sem qualquer perspectiva de solu??o.

O caso de Shayene n?o é isolado. Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017, quase a metade segue em investiga??o na polícia. Só um em cada cinco casos teve uma pris?o efetuada, e menos de 5% já têm um condenado pelo crime. é o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1.

O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver pris?o em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de pris?o cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.

Mais de 230 jornalistas espalhados pelas reda??es do G1 no país acompanham esses casos há dois anos, quando uma megamobiliza??o foi feita para contar as histórias de todas as vítimas de crimes violentos ocorridos durante uma semana no Brasil. O trabalho, inédito, marcou o início de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública.

Em 2018, um ano depois, um balan?o do andamento de todos esses casos foi publicado. E agora, dois anos depois, um novo esfor?o de reportagem foi feito. E os resultados n?o s?o nada animadores.

PáGINA ESPECIAL: quem s?o as vítimas e o andamento dos casos

ANáLISE DO NEV-USP: A engrenagem que fortalece as tiranias armadas do tráfico e das milícias

ANáLISE DO FBSP: Um cenário de indiferen?a e apocalipse ético

METODOLOGIA: Monitor da Violência

Os novos dados mostram que:

quase metade dos casos continua com a investiga??o em andamento na polícia (48% do total, ou 569). A outra metade (595) foi concluída ou arquivada, mas 105 sem solu??o — ou seja, sem a autoria do crime. Em 31 casos, o status n?o foi informado ou o inquérito n?o foi instauradoconsiderando todos os 1.195 casos, a polícia ainda n?o identificou os autores de 501 deles (42%). O número de inquéritos com autores identificados aumentou desde o último balan?o, há um ano, mas pouco — passou de 469 para 492, ou seja, somente 23 novos casosapenas 22% dos casos (259) tiveram um ou mais suspeitos presos. Desde que os crimes aconteceram, 431 pessoas foram detidas, mas 129 delas já foram soltassomente 292 casos (24%) têm autores processados na Justi?a. Destes casos, apenas 68 foram a julgamento, e 57 resultaram na condena??o de ao menos um réudas 1.195 mortes, 99 foram classificadas como suicídio pela polícia. No balan?o de um ano, eram 104, o que significa que a polícia reviu alguns casos e os reclassificou como homicídio

No caso de Shayene, a polícia chegou a divulgar que havia identificado os autores do crime. Mas voltou atrás.

Maria José de Fátima Santana, de 62 anos, avó de Shayene, diz que n?o teve mais nenhuma notícia sobre o caso. "Acho que deixaram para lá." Ela diz que já tinha perdido o filho, pai de Shayene, assassinado, há dez anos. "é uma dor que eu n?o quero para m?e nenhuma."

A polícia trabalha com a hipótese de acerto de contas. Também foi morto Carlos Vinícius de Oliveira Castro, de 21 anos, que tinha um relacionamento com Shayene e era considerado o alvo do crime.

"Ela era uma menina nova, uma menina bonita. A gente conversava muito, dava conselhos. Mas ela dizia que queria viver com o pai do filho dela. Naquele dia, eles estavam brigados e ela estava na casa da m?e. Mas ela recebeu uma cesta básica da igreja e foi levar para ele, para ajudá-lo. E aí ele pediu que ela dormisse lá naquela noite. A gente só ouviu os tiros. Ela foi para a morte", conta a tia da jovem, a bombeira Simoní Fran?a.

1 de 8 Shayene Rodrigues, morta a tiros em Paulista (PE); família busca respostas para a morte da jovem — Foto: Polícia Civil/Divulga??o

2 de 8 Maria José de Fátima Santana, avó da adolescente, mostra roupas compradas para a bisneta, que também morreu — Foto: Marina Meireles/G1

Há vários outros casos como o de Shayene ocorridos naquela semana que aguardam um desfecho na polícia, como:

o de Kedson Rodrigues, vereador de Governador Nunes Freire (MA). O corpo dele foi encontrado em um matagal com golpes de faca. O crime continua sem solu??oo de Cristina Martins Bispo, que foi estuprada e estrangulada em Jo?o Neiva (ES). Ela foi encontrada nua, com marcas de agress?o sexual. O motivo e a autoria do crime ainda s?o desconhecidoso de Nialber Alves Lima, morto após vários disparos em Caruaru (PE). Ele conversava com um amigo e com o irm?o na frente de casa quando homens que fingiram ser policiais atiraram. Os criminosos nunca mais foram localizadoso de Silvio Luiz Foga?a, baleado ao abrir o port?o de casa para entrar com o carro em Maringá (PR). Ele já havia escapado de um atentado cinco anos antes, quando um menino de 3 anos morreu em seu lugar. Nenhum suspeito foi identificado até agorao de Gisele Rosana da Silva, assassinada após um tiroteio em uma pra?a na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). Ela assistia a um jogo de futebol de amigos quando foi atingida. Ninguém foi preso pelo crime

No 1° Encontro Nacional de Diretores de Departamentos de Homicídios, realizado na última semana no Rio, foi aprovada pelos delegados uma recomenda??o para que as investiga??es de homicídios no Brasil n?o ultrapassem o prazo de 24 meses (ou seja, dois anos).

3 de 8 Kedson, Gisele, Silvio e Nialber: vítimas cujos casos continuam sem solu??o dois anos depois — Foto: TV Asa Branca, Facebook e Arquivo pessoal

Desafios nas investiga??es

Para delegados e promotores, a investiga??o de homicídios vem se tornando mais difícil e complexa com o avan?o e a interioriza??o do crime organizado. Fac??es do tráfico e milícias têm usado seu poder de fogo e capacidade financeira para esconder provas, amea?ar testemunhas e cooptar agentes da lei, dizem.

Para lidar com essas dificuldades, segundo eles, é necessário maior investimento em perícia e inteligência para desarticular organiza??es e reunir provas que levem à condena??o dos assassinos. Também é preciso aumentar o efetivo de policiais civis e peritos, além de melhorar a integra??o da polícia com o Ministério Público e a Justi?a. O G1 ouviu 5 delegados e 4 promotores de 7 estados que elencam os seguintes desafios na investiga??o de homicídios no Brasil:

Expans?o do crime organizadoFalta de pessoal na Polícia CivilFalta de acompanhamento dos avan?os tecnológicosFalta de capacita??o de peritos e de investimento em estruturaMelhora no atendimento ao local do crimeDificuldade para investigar confrontos policiaisFalta de integra??o entre os sistemasBaixo investimento no programa de prote??o à testemunhaModerniza??o do Código Penal e da legisla??o

4 de 8 Monitor da Violência — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Andamento dos casos

Um estudo da pesquisadora Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran?a Pública, referência na área, diz que se forem cumpridos os prazos previstos em todas as etapas (sem prorroga??es), desde o crime até a condena??o ou absolvi??o do acusado, um processo de homicídio deve ser finalizado em menos de um ano – tempo esse raramente cumprido, como mostra o levantamento do G1.

Edson Luz Knippel, criminalista e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que o cumprimento dos prazos e a dura??o dos processos, no entanto, depende muito das características do crime. “Quanto mais complexo o crime, mais provas eu posso ter que produzir”, afirma, citando a produ??o de laudos periciais como exemplo.

Knippel afirma que as estruturas policial e judicial também influenciam bastante na celeridade dos casos. Ele cita três elementos específicos que podem acelerar as investiga??es e, consequentemente, os andamentos dos casos:

a existência de delegacias especializadas: “Em S?o Paulo, por exemplo, tem o Departamento Estadual de Homicídios e de Prote??o à Pessoa (DHPP). O andamento no DHPP acaba sendo mais rápido que na delegacia de bairro porque a polícia é treinada para investigar homicídios. O incremento dessas delegacias de forma nacional é uma possibilidade de acelerar as investiga??es.”a existência de varas do júri: “Muitas vezes, há comarcas que n?o têm sequer vara do júri. é vara única, ent?o o juiz que cuida de vara de família, acidente de trabalho, criminal, cível e empresarial é o cara que cuida também do júri. Existe uma falta de especializa??o nas varas. Precisa ter uma estrutura melhor para cuidar [destes casos de homicídio].”a produ??o de provas periciais: “Temos que tirar das costas da vítima e da família da vítima o ?nus de produ??o de provas. Temos que pensar em outros tipos de provas, como as periciais. Incrementar a perícia no Brasil e dar mais estrutura para os institutos de perícia s?o uma forma de chegarmos a uma investiga??o mais forte.”

Taxa de esclarecimento

A taxa de esclarecimento de crimes (ou seja, o número de casos em que uma investiga??o levou um autor a ser denunciado na Justi?a em rela??o ao total de crimes) é de 28% nos casos do Monitor da Violência – índice pouco superior ao registrado um ano atrás (25%). O cálculo da taxa n?o considera os casos de suicídio e os reclassificados para morte n?o violenta.

O doutor em sociologia Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e integrante do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública, afirma que as autoridades de outros países, como Estados Unidos, Canadá e Jap?o, acompanham e contabilizam os números de homicídios esclarecidos – o que n?o acontece no Brasil.

Relatório do Escritório das Na??es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) mostra que a taxa global de esclarecimento de homicídios, levando em conta dados de 72 países, é de 63%. Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 58% em 2017 (último ano disponível), segundo o “Murder Accountability Project” (Projeto de Responsabiliza??o de Homicídios). Já no Canadá, em 2018, o índice foi de 67%, de acordo com o Canadian Centre for Justice Statistics (Centro Canadense de Estatísticas de Justi?a).

Como o índice do Monitor da Violência leva em conta apenas uma semana, é difícil fazer uma compara??o precisa. Mas os dados indicam que, no Brasil, essa taxa é bem menor que nesses países.

“A gente só melhora aquilo que a gente mede, conta. Um fato que reafirma o quanto a gente n?o liga para esse tema é que a gente n?o tem sequer o dado. Como a gente n?o tem dado, também n?o tem parametro para dizer o que precisa melhorar ou n?o precisa melhorar. Isso é um sinal claro de que o Brasil n?o dá a devida importancia para a investiga??o de homicídios. Outros países [EUA, Canadá, Jap?o e outros] contam isso, mensuram isso e, a partir disso, tomam várias decis?es”, diz.

O professor da UNB destaca ainda que os dados do Monitor da Violência apontam uma grande diferen?a entre os estados, quando analisados os percentuais de esclarecimento de crimes. O Rio de Janeiro e o Ceará, por exemplo, têm taxas de 9,9% e 14,8%, respectivamente. Já Tocantins e Piauí registram índices de 77,8% e 72,7%.

Para Trindade, isso mostra a necessidade de um índice nacional de esclarecimento de homicídios. Com isso, diz, será possível identificar os estados bem-sucedidos e aqueles com mau desempenho para intensificar o treinamento de policiais especializados em investigar homicídios e aumentar o investimento tecnológico.

No 1° Encontro Nacional de Diretores de Departamentos de Homicídios, foi aprovada uma recomenda??o para que o Brasil passe a padronizar a taxa de esclarecimento de crimes.

5 de 8 — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Mortes cometidas por policiais

Os dados apontam que os casos de morte por interven??o policial s?o os que menos caminham na polícia e na Justi?a.

Das 1.195 mortes acompanhadas pelo Monitor da Violência, 67 ocorreram nestas circunstancias. Em 16% dos casos, os inquéritos policiais foram arquivados sem que o caso fosse levado à Justi?a, sendo que a média geral é de 6%. Além disso, as pris?es ocorreram em pouquíssimos casos — 3%, contra 22% no geral.

A grande maioria dos policiais que causaram as mortes n?o responde até agora aos casos na Justi?a nem foi denunciada pelo Ministério Público. Apenas 6% foram denunciados e s?o réus, contra cerca de 25% na média geral. Além disso, dois anos depois, nenhum caso foi a julgamento.

Um dos únicos quatro casos em que houve um processo é o do cabo Medeiros, no Rio Grande do Norte. Ele reagiu atirando contra José Wilson Alves dos Santos, de 58 anos, após ter sofrido três cutiladas com uma peixeira em uma briga de bar, na cidade de Patu.

Ele compareceu a uma audiência de instru??o no ano passado, mas ainda aguarda o julgamento em liberdade.

Casos de feminicídio

Diferentemente dos casos de morte por interven??o policial, os feminicídios têm índices bastante altos de esclarecimento e pris?es.

Na primeira semana do projeto, havia 9 feminicídios registrados. Agora, já s?o 23. Ou seja, durante as investiga??es, vários casos foram reclassificados, abarcando o novo conceito do crime de ódio motivado pela condi??o de gênero.

Como a lei é relativamente nova, de 2015, especialistas apontam que há subnotifica??o e que casos que deviam ser classificados como feminicídios acabam constando apenas como homicídio. Essa realidade tem mudado aos poucos.

Os inquéritos já foram concluídos em 83% desses casos, contra a média geral de 44%. Como os crimes geralmente s?o cometidos por maridos ou ex-companheiros, a identifica??o dos suspeitos também é bem mais alta: em 96% dos casos, há autores identificados pela polícia, contra 41% da média. Consequentemente, as pris?es também s?o mais comuns – 70%, contra 22%.

Os casos também têm andado mais rápido na Justi?a, já que 70% dos autores foram denunciados. Além disso, 30% já foram julgados, sendo que todos foram condenados. Na média geral, apenas 6% passaram por julgamento, e 5% foram condenados.

O último caso a ser reclassificado como feminicídio foi o da adolescente íris Ferreira da Silva, de 15 anos, morta em Dourados (MS), no dia 27 de agosto de 2017.

A jovem, que estava grávida de dois meses, foi baleada pelo namorado após uma discuss?o. Apesar disso, ele ainda n?o foi preso. O caso já foi concluído, mas ele ainda n?o foi denunciado pelo crime.

6 de 8 Perfil das 1.195 vítimas — Foto: Wagner Magalh?es/G1

Vítimas n?o identificadas

Os números apontam que a n?o identifica??o das vítimas é outro ponto que dificulta as investiga??es criminais desde o início. Dois anos depois, ainda há 30 casos nessa situa??o no Monitor da Violência. Apenas um deles teve o inquérito concluído — mas se trata de um suicídio, sem, portanto, um indiciamento. A maioria segue com os inquéritos abertos dois anos depois (70%), e nenhum teve pris?o ou denúncia.

Outra característica é a falta de dados disponíveis sobre os casos. N?o há informa??es sobre como est?o os inquéritos policiais de 21% das mortes, contra a média geral de 2%.

é o caso de um homem negro e jovem que foi encontrado morto a tiros perto de uma estrada de terra em Francisco Morato, na Grande S?o Paulo. N?o havia nenhum documento de identifica??o junto ao corpo nem testemunhas. Suas digitais foram coletadas e cruzadas com o banco de dados do Instituto de Identifica??o da Secretaria de Seguran?a Pública, mas n?o houve correspondência.

Assim, o caso segue com o inquérito em aberto, sem identifica??o de autores, pris?es ou perspectivas de resolu??o. Segundo a Secretaria da Seguran?a Pública de S?o Paulo, “os policiais pesquisam constantemente o banco de dados de pessoas desaparecidas do DHPP e trabalham em busca de elementos que possam esclarecer a autoria”.

Condenados

Dos 68 casos que foram a julgamento até o momento, 57 terminaram com a condena??o dos acusados. A última condena??o aconteceu há pouco mais de uma semana.

Adriano de Souza Silva, de 36 anos, foi condenado a 13 anos de pris?o e seis meses de reclus?o pelo assassinato da ex-mulher. O julgamento ocorreu no dia 12 de setembro, pouco depois de dois anos do crime.

7 de 8 Adriano de Souza Silva é condenado por morte da ex-mulher — Foto: Rinaldo Moreira/G1

Keila dos Santos foi encontrada morta, pendurada em uma corda, pela própria filha e o namorado dela no final da tarde de 24 de agosto de 2017.

A mulher apresentava várias les?es pelo corpo e marcas de sangue no rosto. Adriano confessou o crime, cometido após uma discuss?o entre os dois. Ele n?o concordava com a separa??o e tinha ciúmes da ex-companheira.

Logo após o júri, Adriano foi levado à Casa de Deten??o de Jaru, onde está preso desde a época do crime.

8 de 8 Keila dos Santos, morta pelo ex-marido, uma das 1.195 vítimas da semana de agosto de 2017 — Foto: Arquivo Pessoal

Transparência

O G1 teve novamente dificuldade para obter todos os dados. Algumas secretarias se negaram a passar as informa??es e delegados alegaram sigilo em casos onde n?o há qualquer impedimento para divulga??o. Também houve barreiras no Judiciário.

Por isso, além do esfor?o de conseguir as informa??es em delegacias, no Ministério Público, nos tribunais de Justi?a e com familiares e conhecidos das vítimas, repórteres do G1 também fizeram solicita??es via Lei de Acesso à Informa??o em todos os estados do país.

A falta de padroniza??o continua a dificultar o trabalho. Em alguns estados, casos de suicídio, por exemplo, até hoje n?o têm nem inquérito instaurado; em alguns, eles s?o arquivados; em outros, os casos s?o dados como concluídos e relatados à Justi?a. Há também casos de assassinatos cometidos por policiais em folga considerados como homicídio e outros como morte por interven??o policial, a depender do estado.

A apura??o nesses últimos meses revelou ainda que mais quatro casos investigados acabaram reclassificados para mortes n?o violentas. S?o agora 11 no total. Eles continuar?o, porém, a constar do mapa, com a nova classifica??o.

Os textos publicados foram atualizados mais uma vez, assim como o mapa.

Participaram desta etapa do projeto:

Coordena??o: Athos Sampaio e Thiago Reis

Edi??o: Adriane Schultz, Amanda Polato, Camila Souza, Carolina Dantas, Cauê Fabiano, Cesar Soto, Clara Velasco, Darlan Alvarenga, Felipe Grandin, Felipe Néri, Gabriela Caesar, Lara Pinheiro, Luiza Tenente, Marília Neves, Megui Donadoni, Rafael Miotto e Thiago Reis (Conteúdo), Rodrigo Cunha (Infografia) e Mariana Mendicelli (Vídeo)

Texto: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Marina Meireles e Thiago Reis

Design: Amanda Georgia Paes, Betta Jaworski e Wagner Magalh?es

Desenvolvimento: Rogério Banquieri e Antonio Lima

Vídeo: Marcelo Brandt, Danutta Rodrigues, Lucas Barbosa, Maycon Hoffmann, Rodrigo Britto, Sávio Ladeira e Eduardo Palácio

Produ??o: Geisy Negreiros e Tácita Muniz (G1 AC)

Cau Rodrigues (G1 AL)

Isabella Pina, Diego Toledano e Andrezza Lifsitch (G1 AM)

Fabiana Figueiredo, John Pacheco e Lorena Kubota (G1 AP)

Alan Alves (G1 BA)

Aline Conde, Marília Cordeiro, Gioras Xerez e Daniel Praciano (G1 CE)

Marília Marques e Pedro Alves (G1 DF)

Viviane Machado (G1 ES)

Vitor Santana (G1 GO)

Rafael Cardoso e Rafaelle Fróes (G1 MA)

Denise Soares e André Souza (G1 MT)

Anderson Viegas (G1 MS)

Humberto Trajano (G1 MG)

Ana Luiza Pereira, Adriana Lisboa, Marina Pereira e Michelle Oda (G1 Grande Minas e Vales de MG)

Paulo Borges (G1 Triangulo Mineiro), Mariana Gon?alves (G1 Centro-Oeste de Minas) e Caroline Delgado (G1 Zona da Mata)

Lucas Soares (G1 Sul de MG)

Jorge Sauma e Taym? Rodrigo (G1 PA)

André Resende e Diogo Almeida (G1 PB)

Marina Meireles e Pedro Alves (G1 PE)

Joalline Nascimento (G1 Caruaru)

Emerson Rocha, Amanda Lima, Pedro Miranda e Juliane Peixinho (G1 Petrolina)

André Nascimento, Maria Romero e Catarina Costa (G1 PI)

Adriana Justi, Pedro Brodbeck, Aline Pavaneli, Ederson Hising, Natalia Filippin, Luciane Cordeiro, Fabiula Wurmeister e Wesley Bischoff (G1 PR)

Felipe Grandin e Henrique Coelho (G1 Rio)

Amaro Mota, Ariane Marques, Rodrigo Marinho, Lui Rodrigues, Julian Viana, Kamilla Póvoa e Filipe Barbosa (G1 Norte Fluminense, Lagos e Regi?o Serrana)

Rianne Netto e Emille Rodrigues (G1 Sul do Rio e Costa Verde)

Anderson Barbosa e Igor Jácome (G1 RN)

Jonatas Boni, Diêgo Holanda e Rinaldo Moreira (G1 RO)

Valéria Oliveira (G1 RR)

Tatiana Lopes, Janaína Lopes, Matheus Beck, Carolina Cattaneo, Joyce Heurich e Lilian Lima (G1 RS)

Joana Caldas e Mariana de ávila (G1 SC)

Joelma Gon?alves e Demetrius Oliveira (G1 SE)

Cíntia Acayaba, Glauco Araújo e Kleber Tomaz (G1 SP)

José Cláudio Pimentel (G1 Santos)

Gelson Netto, Stephanie Fonseca e Wellington Roberto (G1 Presidente Prudente)

Maiara Barbosa e Gladys Peixoto (G1 Mogi das Cruzes e Suzano)

Poliana Casemiro (G1 Vale do Paraíba)

Marcos Lavezo (G1 Rio Preto e Ara?atuba), Heloisa Casonato (G1 Itapetininga), Paola Patriarca e Mariana Bonora (G1 Bauru e Marília) e Carlos Dias (G1 Sorocaba e Jundiaí)

Fernando Pacífico e Fernando Evans (G1 Campinas), Gabrielle Chagas, Fábio Rodrigues e Fernando Bertolini (G1 S?o Carlos e Araraquara), Adriano Oliveira (G1 Ribeir?o Preto)

Patrício Reis (G1 TO)