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PEC da Seguran?a será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo

O secretário Nacional de Seguran?a Pública do ?aseráenviadaaoCongressonaspróresultado quina 5809Ministério da Justi?a, Mário Sarrubbo, afirmou nesta sexta-feira que a PEC da Seguran?a deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Na sua avalia??o, o governo espera o “momento oportuno” para enviar o texto ao legislativo. PEC da Seguran?a: Lewandowski promete kit de armas n?o letais a quem buscar recurso para equipar políciasArticula??o: Gleisi atua pela PEC da Seguran?a, enquanto governo debate a melhor estratégia de tramita??o — Agora está na m?o do presidente Lula e da ministra Gleisi Hoffmann (Rela??es Institucionais). O último movimento que eu vi foi no sentido de que a ministra Gleisi estava conversando com as lideran?as do Congresso para construir um diálogo e ver o momento oportuno de enviar — disse o secretário após seminário “Democracia, Justi?a, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, na sede do MP-SP. Sobre as críticas dos governadores à PEC, que afirmam que o texto poderia enfraquecer as administra??es estaduais, Sarrubbo ponderou que os dirigentes foram atendidos e a expectativa é que o projeto possa tramitar de forma "saudável". No ano passado, governadores do Consórcio de Integra??o Sul-Sudeste (Cosud) se manifestaram contra a proposta. — Acho que os governadores foram atendidos naquilo que pleitearam, de maneira que eu acredito que a PEC possa tramitar de uma maneira saudável no Congresso Nacional. Essa expectativa do ministro Lewandowski — completou. O projeto, que há nove meses passa por altera??es, tem como principal ponto a incorpora??o do Sistema único de Seguran?a Pública (Susp) à Constitui??o. As polícias Civil e Militar seriam integradas em todo o território nacional e padr?es de seguran?a seriam estabelecidos. O ministro de Justi?a, Ricardo Lewandowski, autor da PEC, defende a medida desde que assumiu o posto, mas viu a matéria emperrar dentro do próprio governo Lula, com a resistência de colegas de primeiro escal?o e governadores. A vers?o final ainda n?o foi apresentada pela Casa Civil ao Congresso, onde precisa do apoio de três quintos dos parlamentares. Nomes das GCMs O secretário também comentou o movimento de prefeitos que buscam alterar o nome das Guardas Civis Metropolitanas. Após decis?o do STF que reconheceu que as guardas podem fazer policiamento “ostensivo e comunitário”, diversos dirigentes tentaram alterar o nome da for?a para “Polícia Municipal”, o que tem sido contestado na Justi?a, como mostrou O GLOBO. Apesar de defender o papel da for?a, Sarrubbo acredita que o papel da GCM e das polícias é diferente, e por isso n?o deveriam compartilhar do nome. — Tenho um entendimento muito seguro no sentido de que a decis?o do Supremo n?o transforma a Guarda Civil em uma polícia. Isso tem alguns requisitos, algumas fun??es específicas. A decis?o do Supremo deixou muito claro que a Guarda Civil continua com as suas fun??es originárias por vistas da legisla??o — pontuou. Mais recente Próxima De Cadillac ao Lamborghini: carros de luxo apreendidos e avaliados em mais de R$ 1 milh?o v?o à leil?o; veja fotos Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ 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