BBC_Audio_Screenshot.txt

STF entra na reta final de julgamento que pode condenar Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na ter?a-feira,loja poker star a partir das 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais sete réus poder?o ser condenados por uma tentativa de golpe de Estado. 'Quem atenta contra o Estado Democrático de Direito tem que ser punido': Lula diz que Bolsonaro assume culpa ao pedir anistia: Disputa: Gleisi chama Tarcísio de 'candidato fantoche' e diz que seu programa é indultar Bolsonaro e aumentar desigualdade Ao longo dos últimos meses, manifesta??es, questionamentos e decis?es dos magistrados indicaram um provável consenso sobre condena??es, mas também possíveis divergências que devem permear o debate no plenário da Corte. O primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada abriu o julgamento com um duro discurso contra a possibilidade de “impunidade” a tentativas de golpe de Estado. Sua atua??o ao longo dos últimos anos à frente de processos como os do 8 de Janeiro e o inquérito das fake news o colocam como figura central do combate ao golpismo e elevaram as expectativas sobre sua manifesta??o na sess?o de ter?a-feira. Quem acompanha sua trajetória prevê um voto histórico, sustentado por uma retórica de defesa da democracia e das institui??es. ‘Golpe mata’ As penas impostas por Moraes aos chamados executores e incitadores do 8 de Janeiro tem chegado até a 17 anos de pris?o, indicando que ele pode adotar puni??es ainda maiores para os réus acusados de liderar o movimento golpista. O magistrado justifica que as puni??es precisam ser “exemplares” a fim de coibir novas conspira??es. Entre os integrantes da Primeira Turma, Flávio Dino e Cármen Lúcia s?o os que mais têm acompanhado os entendimentos de Moraes até aqui, votando com o relator em todos os momentos dos processos. De medidas cautelares às penas impostas aos condenados do 8 de Janeiro, os dois nunca chegaram a apresentar uma divergência. A exemplo de Moraes, Dino, que será o segundo a votar, tem adotado um tom enfático contra os ataques antidemocráticos. Na sess?o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do governo passado réus, e maio, ele rebateu a tentativa de minimizar a gravidade da trama ao dizer que “golpe de Estado” mata: — é uma desonra à memória nacional minimizar uma tentativa de golpe porque n?o houve mortos. No dia 1o de abril de 1964 também n?o morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. N?o importa se isso é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois. A expectativa de advogados dos réus é que as divergências no julgamento comecem a aparecer a partir do terceiro voto, de Luiz Fux. Embora tenha acompanhado o relator nas condena??es de réus do 8 de Janeiro, o ministro tem se colocado como contraponto a Moraes em alguns tópicos, especialmente no que diz respeito à fixa??o de penas e à validade da colabora??o premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Nos últimos meses, Fux mudou sua posi??o nos julgamentos e passou a defender que os réus devem ser condenados apenas por tentativa de golpe de Estado, sem o acúmulo com o crime de tentativa de aboli??o do Estado Democrático de Direito. Isso diminuiria a pena final. O ministro também já fez ressalvas sobre a dela??o de Cid e deixou em aberto a possibilidade de votar para invalidar o acordo. No recebimento da denúncia, em mar?o, Fux questionou os sucessivos depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens, alguns com mudan?a de vers?o. Na ter?a-feira, voltou ao assunto ao perguntar à defesa do militar sobre sua voluntariedade em fazer a dela??o. — O senhor está me dizendo que ele foi fazer uma colabora??o na primeira oportunidade, mas depois ele n?o foi fazer, ele era chamado (para depor), é isso? — questionou ao advogado do delator. A postura divergente de Fux também ficou clara em decis?es anteriores: foi o único a votar contra a imposi??o de medidas cautelares a Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletr?nica. E, no caso envolvendo a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua em frente ao STF no 8 de Janeiro, defendeu pena muito inferior à fixada por Moraes, Dino e Cármen Lúcia. Decana da Turma e quarto voto no julgamento, Cármen, por sua vez, tem se colocado como guardi? das urnas eletr?nicas ao longo do processo. Ela chegou a interromper um advogado na primeira sess?o de julgamento, na ter?a-feira passada, para fazer uma reprimenda a respeito da seguran?a do sistema de vota??es. Já na quarta-feira, a ministra questionou o advogado do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira após ele afirmar que seu cliente agiu para “demover” o ex-presidente. A pergunta foi interpretada como uma estratégia de Cármen para que o defensor admitisse a existência de um plano golpista. — Vossa Senhoria disse que o réu “estava atuando para demover o presidente da República”. Demover de quê? Porque, até agora, todo mundo diz que ninguém pensou nada. O advogado Andrew Farias, representante de Nogueira, ent?o, afirmou que a inten??o de Bolsonaro era a de adotar “medidas de exce??o” após a derrota eleitoral de 2022. — Demover de adotar qualquer medida de exce??o. (Nogueira) Atuou ativamente (para demover Bolsonaro) — disse. O último voto será de Cristiano Zanin, que é presidente da Turma. A exemplo de Fux, ele tem acompanhado Moraes nas condena??es de réus, mas desde o primeiro caso diverge no cálculo das penas, a dosimetria. Seus votos s?o por penas alguns anos menores: quando o relator vota por 17 anos, por exemplo, ele defende 15; quando Moraes prop?e 14 anos, Zanin vota por 11. Veja os perfis dos ministros que integram a Primeira Turma — Foto: Editoria de Arte Interpreta??o A diferen?a ocorre pela interpreta??o de causas de aumento de pena previstas pelo Código Penal. Podem ser levados em considera??o diversos fatores, como antecedentes, personalidade, conduta social, motivos, circunstancias e consequências. Em rela??o à conduta social, Moraes considera que o fato de os réus terem se associado a um grupo que buscava um golpe de Estado é suficiente para aumentar a puni??o. Zanin, por outro lado, considera que n?o há detalhes desse aspecto. O relator também vê gravidades nos motivos e nas circunstancias, enquanto o presidente da Turma n?o leva esses pontos em considera??o em algumas das a??es. — A personalidade do acusado e conduta social n?o est?o delineadas nos autos. O direito penal, aliás, é do fato, e n?o do autor. A culpabilidade, as circunstancias, os motivos e as circunstancias dos crimes n?o merecem maiores considera??es e desdobramentos — afirmou Zanin no primeiro julgamento do 8 de Janeiro, em setembro de 2023. Desde que entrou no STF, em 2023, Zanin tem uma postura discreta, com votos curtos, sem frases de efeito, como alguns de seus colegas. A expectativa de defensores, porém, é que ao chegar sua vez de se manifestar o resultado do julgamento já esteja definido. Mais recente Próxima Drones e c?es farejadores: STF segue com refor?o na seguran?a para reta final de julgamento de Bolsonaro na trama golpista Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Alexandre de Moraes Cristiano Zanin Cármen Lúcia Flávio Dino Jair Bolsonaro Luiz Fux Paulo Sérgio Nogueira STF Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Aluguel de R$ 30 mil, três piscinas: as mans?es do chefe do PCC que vive 'livre' na BolíviaDocumentos obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, afirmam que traficante já ocupou seis endere?os de luxo em Santa Cruz de la SierraHá 8 minutos Brasil Veja os looks que movimentaram o MTV VMA 2025: Sabrina Carpenter, Ariana Grande e maisJessica Simpson, Tate McRae, Ice Spice e outros nomes surgiram com produ??es que movimentaram o público antes da premia??oHá 12 minutos Moda Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 19 minutos época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 20 minutos Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 20 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 36 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 42 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 42 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 42 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 43 minutos Cultura Veja mais