'N?o Me Perturbe': Anatel obriga todas as operadoras a usarem sistema contra telemarketing
Setor privado deve investir R$ 105 bilh?es em saneamento Saneamento Valor Econ?mico.txt
Christiane Dias,?esemsaneamentoSaneamentoValorEcon?resultado da quina por ordem de sorteio das dezenas da Abcon/Sindcon: “Somente o setor público n?o dá conta de fazer os aportes que necessitamos” — Foto: Wenderson Araujo/Valor Onze processos de privatiza??o de empresas de saneamento est?o agendados para ocorrer no Brasil até 2026. As concess?es ser?o de empresas que operam em cidades pequenas, como Arroio dos Ratos (RS), onde vivem 14,5 mil habitantes, a 55 km de Porto Alegre, até em um Estado inteiro, como Sergipe. Os investimentos previstos s?o superlativos: R$ 89,7 bilh?es. As proje??es para o próximo ciclo de privatiza??es, porém, s?o ainda maiores e podem chegar a R$ 105 bilh?es, de acordo com analistas do setor. Esses investimentos est?o sendo viabilizados gra?as às mudan?as regulatórias trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que entrou em vigor em 2020. Desde ent?o, houve 49 processos de concess?o dos servi?os de água e esgoto, seja por meio de parcerias, venda de ativos ou com o ingresso de um investidor estratégico e a venda de a??es - caso da Sabesp, de S?o Paulo, com a entrada da Equatorial em seu capital, em uma opera??o em julho que envolveu R$ 14,7 bilh?es, fora investimentos. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Gesner Oliveira, professor da Funda??o Getulio Vargas (FGV) e sócio da consultoria GO Associados, avalia que a privatiza??o da Sabesp foi relevante por prever cerca de R$ 10 bilh?es em investimento para os próximos anos. Além disso, trouxe a “abrangência do conceito de universaliza??o, incluindo áreas rurais e áreas informais, o que é muito importante para o bem-estar da popula??o, sobretudo a mais pobre”. Oliveira também destaca a redu??o da tarifa para camadas mais vulneráveis. Os 49 processos realizados desde 2020 envolvem investimentos de R$ 142,4 bilh?es, abrangendo 972 municípios, para uma popula??o atendida de quase 61 milh?es de habitantes, segundo dados da Associa??o e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Servi?os Públicos de água e Esgoto (Abcon/Sindcon) - os números n?o incluem as concess?es de Brodowski e Barrinha (SP) e da companhia de água e esgoto de Sergipe, cuja privatiza??o tem aporte estimado de R$ 6,3 bilh?es. “O próximo ciclo de privatiza??es deverá contar com 43 projetos, que devem atrair até R$ 105 bilh?es em investimentos até 2033”, estima Christiane Dias, diretora-executiva da Abcon/Sindcon. Segundo Oliveira, da FGV, Estados e municípios, em sua maioria, porque, n?o têm como bancar os investimentos necessários para a universaliza??o do saneamento, como previsto no marco do setor, estimados por ele na casa dos R$ 500 bilh?es. A executiva da Abcon/Sindcon concorda. Mas, para ela, os investimentos necessários para a universaliza??o do saneamento até 2033 s?o maiores, de R$ 890 bilh?es. “Para alcan?armos a meta, só com a iniciativa privada. Somente o setor público n?o dá conta de fazer os aportes que necessitamos”. Segundo Dias, o marco trouxe três premissas fundamentais. A primeira foi um novo instrumento regulatório, que é um dos principais pontos de uniformiza??o da arrecada??o e de melhoria do ambiente para a atra??o dos investidores privados. Esse instrumento é composto pelas agências regulatórias, de caráter municipal, mas que seguem as diretrizes nacionais, ditadas pela Agência Nacional de águas (ANA). “Há um padr?o que todas as agências devem seguir para fazer a regula??o”, diz ela. A segunda premissa foi o estabelecimento da universaliza??o dos servi?os. “Todos os contratos, sejam públicos ou privados, têm de se comprometer com a universaliza??o”, acrescenta. Segundo Dias, a terceira premissa é a que prevê a regionaliza??o, com a aglutina??o de vários municípios para uma única concess?o. “Existe um incentivo na norma para essa uni?o, embora n?o seja obrigatória. Mas é da natureza dos servi?os que eles sejam executados de forma regionalizada, porque a infraestrutura exigida é gigantesca e é muito difícil para os municípios investirem sem compartilhar”, afirma. Com o novo marco, houve um aumento considerável da participa??o do setor privado no setor. “As operadoras privadas já respondem por 22% dos municípios brasileiros, atendendo a mais de 70 milh?es de pessoas”, informa a executiva. Pelos cálculos da associa??o, antes do novo marco, as empresas privadas chegavam a apenas 7% dos municípios.
