BBCcom_Content_Index_for_June_22_2025.txt

Há um ano na Justi?a, Lewandowski vê travarem PEC da Seguran?a, controle de CACs e muro em presídio

Há um ano no Ministério da Justi?a,áumanonaJusti?aLewandowskivêtravaremPECdaSeguran?acontroledeCACsemuroempresíresultado loteria federal 16-08-2017 Ricardo Lewandowski trocou a premissa da vida dedicada à magistratura, de que decis?o judicial se cumpre e ponto final, pelos meandros da política e a necessidade de buscar viabilidade e consenso. Após 17 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o titular da pasta mais antiga da Esplanada mexeu em regras de atua??o das polícias para torná-las menos letais e refor?ou procedimentos e equipamentos de seguran?a em presídios federais depois da primeira fuga no sistema. Mas viu a principal pauta da gest?o emperrar no próprio Executivo. Lewandowski: PF vai abrir inquérito sobre infiltra??o do crime organizado no setor de combustíveisRio de Janeiro: Castro pede transferência de chefes de fac??es para presídios federais, e Lewandowski oferece 10 vagas 'de imediato' A Proposta de Emenda à Constitui??o (PEC) da Seguran?a Pública tem resistências de colegas do primeiro escal?o e governadores, o que levou o ministro a tentar uma alian?a com o governador do Rio, Cláudio Castro, correligionário de Jair Bolsonaro, diante da crise que o estado enfrenta na área. Lewandowski também busca se aproximar de ministros do Centr?o, como Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), para conseguir mais articula??o no Congresso. O ministro precisou ainda adiar para julho de 2025 a transferência da fiscaliza??o dos CACs do Exército à Polícia Federal por falta de recursos e efetivo capacitado da corpora??o — atraso de uma política considerada prioritária por Lula. E a constru??o da muralha do presídio federal em Mossoró (RN), uma das primeiras promessas da gest?o Lewandowski, só foi iniciada no último mês. O texto da PEC da Seguran?a está travado há quase oito meses. Foi e voltou duas vezes da Justi?a à Casa Civil, de Rui Costa, e atualmente passa por ajustes na Secretaria de Rela??es Institucionais, de Alexandre Padilha, ainda sem perspectiva de ser mandado ao Congresso. Lewandowski fez uma nova vers?o, atendendo a sugest?es de governadores. Retirou a previs?o de “observancia obrigatória” dos estados às diretrizes da Uni?o e explicitou que a competência pelas polícias militares, civis e penais continua a ser dos governadores. Casa Civil e Rela??es Institucionais n?o se manifestaram. Lewandowski busca nesse momento o que resume a assessores como “viabilidade política”. O ritmo de andamento da PEC ilustra a principal diferen?a entre as décadas de magistratura, quando sua atua??o individual muitas vezes bastava para que alguma medida saísse do papel. A mudan?a no modelo de fiscaliza??o dos Colecionadores, Atiradores e Ca?adores (CACs) e a constru??o de muralhas nas penitenciárias também andam em velocidade mais lenta do que a desejada inicialmente. A PEC prevê incluir na Constitui??o o Sistema único de Seguran?a Pública (Susp), para possibilitar uma integra??o maior entre as três esferas de governo. A iniciativa amplia as prerrogativas da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teriam mais condi??es de enfrentar fac??es criminosas. O apoio de governadores alinhados a Lula já veio. O foco está na oposi??o, especialmente em Castro, o primeiro governador a ser recebido pelo ministro neste ano, além de ser um dos que mais pedem ajuda devido à crise de seguran?a no Rio. — O magistrado vê o mundo por uma janelinha estreita, que s?o os autos do processo. E aqui a gente tem uma vis?o mais ampla sobre a seguran?a pública — afirmou Lewandowski ao GLOBO. Na quarta-feira, Castro pediu a transferência de líderes de fac??es para presídios federais e foi atendido. Na reuni?o, Lewandowski disse que a PEC serviria para melhorar essa integra??o. Segundo interlocutores, ouviu do governador que ele iria fazer um evento no Rio para que o ministro promovesse a proposta, o que foi interpretado por auxiliares do chefe da Justi?a como um gesto de apoio. Procurado, Castro n?o se manifestou. Antes, tinha dito que a discuss?o da PEC era válida, mas n?o resolvia os problemas de seguran?a. Na busca por ades?o, Lewandowski driblou até um suposto inc?modo de Lula com a participa??o de ministros em eventos organizados pelo ex-governador Jo?o Doria. No fim de janeiro, ele discursou para empresários em um almo?o promovido pelo ex-tucano e fez um apelo à “l(fā)ealdade federativa” dos governadores. A assessores, argumentou que estava cumprindo a ordem do presidente de “conversar com a sociedade”. No caso do refor?o na Penitenciária de Mossoró, a demora no início da obra está ligada a aspectos técnicos, e n?o políticos, segundo o secretário de Políticas Penais, André Garcia. A meta é que todas as cinco penitenciárias federais contem com muralhas, mas hoje apenas a de Brasília possui a estrutura pronta. — A obra precisa ser robusta, de concreto blindado, para ataques de todos os lados. é um projeto de engenharia específico — justifica Garcia. A fuga de dois integrantes do Comando Vermelho da unidade de Mossoró, o primeiro caso de evas?o em uma penitenciária federal, foi a primeira crise com a qual Lewandowski se deparou — e deu uma amostra do tamanho dos desafios logo na largada da gest?o, em fevereiro de 2024. A interlocutores, o ministro resumiu que o primeiro ano como ministro serviu mais para “tomar pé” dos trabalhos da pasta e “arrumar a casa”. Nas medidas que só dependiam da sua caneta, Lewandowski elaborou um decreto com novas regras sobre o uso da for?a pelas polícias, homologou 11 terras indígenas e limitou o escopo de atua??o da PRF às rodovias — no governo Bolsonaro, a corpora??o se envolveu em tiroteios em favelas. Código antimáfia Para os próximos meses, a Secretaria Nacional de Seguran?a Pública, que tem Mário Sarrubbo à frente, prepara duas novas medidas. Um código antimáfia, que visa agilizar a concess?o de medidas cautelares para sufocar o financiamento dessas organiza??es criminosas, e um projeto que deve se chamar de “Retomada Territorial” e tem como objetivo levar o Estado a reassumir o controle de áreas dominadas pelo tráfico ou por milícias por meio de a??es de inteligência e políticas sociais. O projeto piloto deve ser aplicado em uma cidade do Nordeste com altos índices de violência que ainda n?o foi escolhida. — O ano passado foi mais de formula??o. Este ano vai ser mais de entregas — disse o secretário. Outra medida que está sob discuss?o no gabinete de Lewandowski é a atualiza??o da lei de lavagem de dinheiro, que visa incluir regulamenta??o sobre o fluxo de criptomoedas e bets. Na última semana, o ministro ainda iniciou reuni?es temáticas com órg?os como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e PF, para discutir a??es de combate ao crime organizado. Come?ou com medidas para conter a infiltra??o das fac??es no setor de combustível, e as próximas devem ser sobre a atua??o dos criminosos no mercado de cigarros e da constru??o civil. Boa parte dessas ideias, no entanto, precisará ser aprovada pelo Congresso, que mantém um clima hostil em rela??o às ideias do governo Lula para a seguran?a pública. — Lewandowski tem boa vontade, mas n?o apresentou nada de produtivo na seguran?a pública. Cansei de falar: “Ministro, nos chame”, mas ele prefere ouvir os secretários mais ideológicos — reclama o presidente da Comiss?o de Seguran?a Pública da Camara, Alberto Fraga (PL-DF). O deputado articulou a aprova??o de 21 medidas, no fim de 2024, que est?o no Senado. Os textos, que tratam de castra??o química de pedófilos a desconfigura??o do Estatuto do Desarmamento, s?o reprovados pela equipe de Lewandowski. Fraga deixa o posto neste ano, mas a comiss?o deve continuar sob comando do PL. Um dos mais cotados para sucedê-lo é Alexandre Ramagem (PL-RJ). No Senado, o presidente da Comiss?o de Seguran?a é Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mais recente Próxima PT reprova falas de Hugo Motta sobre 8 de janeiro e semipresidencialismo Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Alexandre Padilha Cláudio Castro Jair Bolsonaro Lula Ricardo Lewandowski Rui Costa STF Silvio Costa Filho Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 13 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 19 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 19 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 19 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 19 minutos Cultura Exposi??o no CCBB RJ terá instala??o com ilus?o de ótica que transforma claraboia em po?o de 40 metrosGrande exposi??o “José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios” terá cerca de 170 obrasHá 19 minutos Ancelmo Gois Zagueiro espanhol pega 10 meses de suspens?o por uso de remédio contra calvície após tratar cancer; entendaYeray álvarez testou positivo para canrenona após partida da Liga Europa em maioHá 22 minutos Esportes Tati Machado fala do desafio de assumir o 'Mais você' nas férias de Ana Maria Braga e do luto pela perda do filho?Há 25 minutos Entrevistas Influenciadora Isabelly Pereira se pronuncia após Poze do Rodo faltar ao aniversário da filhaO cantor, que tem cinco herdeiros de diferentes relacionamentos, já esteve envolvido em outros episódios de desencontros com a m?e da crian?aHá 25 minutos Ela De Lady Gaga a Ozzy Osbourne: os 6 momentos que marcaram o MTV VMA 2025; vídeo Da homenagem emocionante ao “Príncipe das Trevas” ao show ousado de Gaga, a noite reuniu nostalgia, prêmios inéditos e performances de impactoHá 26 minutos Música Veja mais