Decis?o de Dino cria 'caos jurídico', diz especialista em Direito Internacional
Transamaz?nica continua polêmica Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Inaugurada há 53 anos pelo regime militar,?nicacontinuapolêmicaAmaz?niaValorEcon?loteria esportova a rodovia BR-230 nunca chegou a ter todos os seus trechos pavimentados e sofre constantemente com as chuvas — Foto: Yan Boechat/Valor Passados 53 anos desde sua inaugura??o em 1972, a Transamaz?nica (BR-230) continua a gerar polêmica e vis?es antag?nicas de ocupa??o da regi?o. Representantes de setores produtivos defendem a moderniza??o e a pavimenta??o de trechos nunca asfaltados, enquanto ambientalistas e acadêmicos alertam para os efeitos colaterais que as melhorias da infraestrutura, efetivadas sem um adequado planejamento socioambiental, geram para o ecossistema. A Transamaz?nica foi concebida no final dos anos 1960, durante o regime militar, como uma via transversal que uniria o Atlantico ao Pacífico. O trecho brasileiro de 4.800 km partiria de Cabedelo, cidade portuária na Paraíba, cortaria o Ceará, Maranh?o, Tocantins, Pará e Amazonas, chegando a Benjamin Constant (AM), na divisa com o Peru e a Col?mbia. A constru??o foi interrompida em Lábrea, no sudoeste do Amazonas, distante 4.260 km de Cabedelo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A abertura da estrada em plena floresta foi justificada, na época, por slogans que refletiam a ideia de ocupa??o de um “inferno verde” e de integra??o nacional. “Integrar para n?o entregar” refletia o pensamento militar da época. “Uma terra sem homens, para homens sem terra”, embalava os planos de uma reforma agrária que pretendia assentar 100 mil famílias nas margens da rodovia e, de fato, atraiu uma leva grande de migrantes, principalmente do Nordeste e do Sul do país, que receberam seus lotes, mas nada conheciam do ecossistema amaz?nico. A regi?o n?o era um vazio, como pregava a propaganda do governo. “Várias popula??es indígenas e comunidades tradicionais da floresta foram expulsas de suas terras, empurradas para dentro da floresta, e muitos foram mortos”, diz Ricardo Folhes, professor do Núcleo de Altos Estudos da Amaz?nia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Quase 30 etnias indígenas foram afetadas. A nova ocupa??o promovida pelo governo foi desordenada, impulsionou a grilagem de terras e o desmatamento de áreas extensas. Hoje moram em povoados e cidades no entorno da Transamaz?nica milhares de pessoas que pertencem a famílias que já est?o em sua terceira ou quarta gera??o na regi?o. As principais cidades amaz?nicas na área de abrangência da Transamaz?nica s?o Marabá, Altamira e Itaituba, as três no Pará. A via é importante para o transporte de produtos da agropecuária, principalmente amêndoas de cacau e soja, mas também para materiais e insumos para a constru??o civil regional e itens de necessidade básica para o abastecimento das cidades. é também uma via para o transporte de madeiras e minerais legais e ilegais. Estradas têm um papel importante, mas também geram efeitos colaterais” — Carlos Souza Jr. A pavimenta??o nunca foi concluída. Na regi?o amaz?nica, prevalecem trechos n?o pavimentados e de manuten??o precária que se transformam em atoleiros no período de chuvas. Em janeiro, a BR-230 registrou 160 km intransitáveis entre as cidades paraenses de Uruará, Placas e Rurópolis. “Em cada temporada de chuvas, o lama?al afeta trechos diferentes, mas a precariedade da rodovia é constante”, diz Alex Dias Carvalho, presidente da Federa??o das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). “A BR-230 é vital para o dia a dia de quem vive na Amaz?nia”, diz Carvalho. “Ela é fundamental para o abastecimento da popula??o local, mas também para a integra??o regional e nacional”, afirma. Segundo Carlos Souza Jr., pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz?nia (Imazon), as melhorias em rodovias amaz?nicas geram um ciclo vicioso que envolve valoriza??o das terras no entorno, estimulo à especula??o fundiária, retirada ilegal de madeira e desmatamento. Um problema comum no entorno de rodovias amaz?nicas é o surgimento ilegal de vias transversais secundárias, que ampliam a extra??o ilegal de madeira e o desmatamento floresta adentro. Segundo o pesquisador, estudos realizados com dados obtidos por satélite demonstram uma destrui??o de 90% da mata em um raio de 5,5 km das estradas secundárias ilegais. “Estradas têm um papel importante, mas também geram efeitos colaterais”, diz Souza Jr. “Toda expans?o ou moderniza??o de rodovias na regi?o amaz?nica precisa ser bem planejada e executada”, diz. Uma alternativa sugerida pelo pesquisador é o poder público criar áreas protegidas no entorno dos trechos rodoviários que ser?o modernizados, para evitar ocupa??es ilegais e desmatamento.
