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Um mês após ocupa??o da Mesa da Camara, deputados n?o foram punidos e inclus?o de san??es no regimento n?o avan?a

A ocupa??o da Mesa da Camara por aliados do êsapósocupa??odaMesadaCamaradeputadosn?oforampunidoseinclus?odesan??esnoregimenton?oavan?jogo resultado da mega-senaex-presidente Bolsonaro completou um mês na sexta-feira (5) sem que os deputados responsáveis fossem punidos e a Casa tomasse qualquer atitude prática para inibir esse tipo de ato.

No início de agosto, parlamentares de oposi??o ao governo do presidente Lula obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Camara, de onde s?o conduzidas as sess?es.

Eles protestavam contra a pris?o domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Após a ocupa??o, o presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário que poderia levar menos de uma semana.

A ocupa??o da Mesa Diretora da Camara dos Deputados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou um mês na sexta-feira (5) sem que os deputados responsáveis fossem punidos e a Casa tomasse qualquer atitude prática para inibir esse tipo de ato.

No início de agosto, parlamentares de oposi??o ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Camara, de onde s?o conduzidas as sess?es.

Eles protestavam contra a pris?o domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Um dos deputados, Marcel Van Hattem (Novo-RS), chegou a impedir que o presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sentasse na cadeira de presidente. O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa.

1 de 1 Hugo Motta retoma controle da Mesa Diretora da Camara após ocupa??o de deputados da oposi??o — Foto: Reuters/Mateus Banomi

???? Após a ocupa??o, o presidente chegou a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário que poderia levar menos de uma semana.

No entanto, n?o teve apoio da maioria dos integrantes da Mesa Diretora e enviou as representa??es disciplinares ao corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O rito sumário foi descartado e o corregedor agora trabalha com um prazo de 45 dias para elaborar os pareceres sobre os pedidos de puni??o, o que deve esfriar o caso.

?? Segundo a corregedoria, todos os 14 representados já apresentaram suas defesas e a equipe do deputado trabalha nos relatórios sobre os parlamentares.

Altera??o no Regimento

A Mesa Diretora também protocolou um projeto de resolu??o para alterar o Regimento Interno da Camara e o Código de ética e estabelecer uma puni??o para obstru??o física do plenário. A proposta, no entanto, está parada na Casa.

?? O que é o regimento? Normas que definem a organiza??o, a estrutura e o funcionamento da Camara, incluindo o processo legislativo, as atribui??es dos seus órg?os.

?? O que é o código de ética? Documento que estabelece os princípios éticos e as regras de decoro que devem orientar a conduta dos deputados. Ele serve para definir os deveres dos parlamentares e prevê as penalidades e procedimentos disciplinares em caso de descumprimento dessas normas.

O texto estabelece que o deputado que “impedir ou obstaculizar, por a??o física ou por qualquer outro meio” n?o previsto no regimento, o funcionamento das atividades legislativas, será punido com a suspens?o do exercício do mandato.

???? Além disso, permite que o presidente da Casa também submeta representa??es sobre este tipo de conduta ao rito sumário da suspens?o cautelar, que permite a suspens?o provisória do mandato após decis?o do Conselho de ética, sem precisar passar pelo plenário.

O texto foi elaborado pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), aliado de Motta, embora tenha sido protocolado pela Mesa Diretora. Abramo é também o relator da proposta.

Os deputados aprovaram um requerimento de urgência para o texto, mas o mérito nunca foi colocado em vota??o.

Segundo parlamentares ouvidos pelo g1, o projeto sequer voltou a ser discutido na reuni?o de líderes, que define a pauta semanal na Camara.

Alguns deputados criticam Motta por escolher Abramo como relator e dizem que a escolha “enterrou a proposta”. Um parlamentar afirmou que Abramo está tentando negociar com a oposi??o, responsáveis pelo motim, e que isso n?o é razoável.

Ao g1, o líder do Republicanos afirmou que a proposta ainda n?o foi a vota??o, porque o momento n?o é “adequado”.

“Eu sou o maior interessado em seu andamento de forma célere, e, por isso mesmo, fui designado relator. Temos que levar em conta o momento, que n?o é adequado, porque poderia soar como uma persegui??o, e essa n?o é a ideia”, disse.

Anistia

Em contrapartida, a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 janeiro voltou a ser assunto no Congresso Nacional. Essa é justamente a principal pauta dos deputados que ocuparam a Mesa Diretora no início de agosto.

Nesta semana, come?aram a circular textos que previam até mesmo anistiar Bolsonaro de uma eventual condena??o no STF. O presidente come?ou a ser julgado na ter?a-feira (2), pela Primeira Turma da Corte.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), se reuniu com Motta para discutir o assunto. Motta mudou seu discurso nos últimos dias e agora já admite colocar em vota??o alguma proposta sobre o tema.