Open banking: conhe?a as quatro fases de implementa??o

Após ataques de hackers, BC anuncia limites para transferências via PIX e regras mais rígidas para autoriza??o de novas institui??es

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) medidas para refor?ar a seguran?a do ósataquesdehackersBCanuncialimitesparatransferênciasviaPIXeregrasmaisrígidasparaautoriza??odenovasinstitui??tipod de pokersistema financeiro.

Entre as medidas, est?o limites para transferências via PIX e regras mais rígidas para autoriza??o de novas institui??es.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que os ataques hackers recentes foram feitos pelo crime organizado.

Para Galípolo, as chamadas fintechs e os grandes bancos – sediados na Avenida Faria Lima em S?o Paulo – também s?o vítimas de criminosos.

Após ataques de hackers a institui??es financeiras, o Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) medidas para refor?ar a seguran?a do sistema financeiro. Os atos foram aprovados pela diretoria da autarquia.

??Entre as medidas, est?o:

limites menores de transferência via PIX e TED (R$ 15 mil) para institui??es de pagamento n?o autorizadas e para aquelas que se conectam ao sistema financeiro através dos Prestadores de Servi?os de Tecnologia da Informa??o (PSTIs); obrigatoriedade de aprova??o prévia, pelo BC, para entrada de novas institui??es no sistema financeiro, com regras mais rígidas para autoriza??o; econfirma??o de "certifica??o técnica" para operar no sistema.

?? Institui??es de pagamento n?o autorizadas s?o empresas ou plataformas que realizam opera??es como transferências (incluindo PIX), pagamentos e emiss?o de dinheiro eletr?nico sem ter a devida permiss?o do BC. Isso aumenta o risco de lavagem de dinheiro, fraudes e prejuízos econ?micos.

?? Também atuam no sistema, sem regula??o obrigatória, empresas que prestam servi?os de apoio ou tecnologia, mas n?o realizam opera??es típicas de institui??es financeiras. Entram nessa lista: plataformas de gest?o financeira, empresas de sistemas de automa??o para bancos, e marketplaces financeiros sem envolvimento direto em opera??es.

Em entrevista coletiva, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que os ataques recentes foram feitos pelo crime organizado.

Para Galípolo, as chamadas fintechs e os grandes bancos – sediados na Avenida Faria Lima em S?o Paulo – também s?o vítimas de criminosos.

?? Fintechs s?o empresas que usam a tecnologia para oferecer servi?os financeiros com mais agilidade.

"Faria Lima ou fintechs s?o as vítimas do crime organizado. Tanto os bancos incumbentes, quanto os novos entrantes no mercado, foram responsáveis por uma inclus?o fantástica no sistema financeiro e facilita??o de servi?os [à popula??o]. Isso é essencial para que o Brasil tenha a posi??o privilegiada que tem hoje no sistema financeiro", disse o presidente do BC.

Galípolo também disse que os criminosos que est?o se utilizando de institui??es financeiras s?o os culpados. "é um criminoso usando aquilo, n?o é um banco e nem uma fintech'', explicou.

"Antigamente, quando tinha assalto a um carro forte, ou a um banco, ficava mais evidente porque você via fisicamente. Agora como a coisa ficou virtual, mais opaca, se confunde um pouquinho e leva a esse receio. O tema da seguran?a n?o dá margem para ter qualquer tipo de tolerancia", completou o presidente do Banco Central.

Medidas

Veja as medidas anunciadas pelo Banco Central para aumentar a prote??o do sistema financeiro:

Limites de transferências

Para institui??es de pagamento n?o autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Servi?os de Tecnologia da Informa??o (PSTIs) fica limitado em R$ 15 mil o valor de transferências via TED e PIX.

A limita??o poderá ser removida quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de seguran?a.

Transitoriamente, os participantes que atestarem a ado??o de controles de seguran?a da informa??o poder?o ser dispensados da limita??o por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente.

Prévia autoriza??o para novas institui??es de pagamentos

A autoridade monetária informou que nenhuma institui??o de pagamento poderá come?ar a operar sem prévia autoriza??o.

"Além disso, o prazo final para que institui??es de pagamento n?o autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autoriza??o para funcionamento será antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem", acrescentou o BC.

Controles adicionais no PIX

O Banco Central informou que haverá controles adicionais às institui??es de pagamento.

"Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que n?o sejam cooperativas poder?o atuar como responsáveis no PIX por institui??es de pagamento n?o autorizadas. Os contratos vigentes dever?o ser adequados em até 180 dias", explicou.

?? A segmenta??o em S1, S2, S3 e S4 é uma classifica??o do BC para as institui??es financeiras, conforme o porte dessas entidades. O objetivo da segmenta??o é a aplica??o de regras de regulamenta??o e fiscaliza??o proporcionais ao tamanho e ao risco de cada institui??o.

Certifica??o técnica

O BC também informou que poderá requerer "certifica??o técnica ou avalia??o emitida por empresa qualificada independente que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos".

"A institui??o de pagamento que já estiver prestando servi?os e tenha seu pedido de autoriza??o indeferido deverá encerrar suas atividades em até 30 dias", disse o BC. A vigência da medida é imediata.

Capital mínimo para prestadores de servi?os de tecnologia

Também foram elevados, de acordo com a institui??o, os requisitos e controles para o credenciamento das Provedoras de Servi?os de Tecnologia da Informa??o (PSTIs).

Os requerimentos de governan?a e de gest?o de riscos foram ampliados. Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milh?es.

O descumprimento, segundo o BC, estará sujeito à aplica??o de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.

A norma entra em vigor imediatamente e os PSTIs em atividade têm até quatro meses para se adequarem.

Ataques nos últimos meses

No come?o deste mês, a fintech Monbank informou que foi alvo de um ataque hacker que resultou no desvio de R$ 4,9 milh?es. Segundo a institui??o, nenhuma conta de clientes foi comprometida, e R$ 4,7 milh?es já foram recuperados.

Também em setembro, a Sinqia, empresa responsável por conectar bancos ao sistema PIX, informou que um ataque hacker provocou o desvio de aproximadamente R$ 710 milh?es em transa??es n?o autorizadas.

Em julho, o Banco Central informou que a C&M Software — empresa que presta servi?os tecnológicos e conecta institui??es financeiras ao BC — comunicou ter sido alvo de um ataque à sua infraestrutura.

PCC

Megaopera??o realizada na semana passada para desarticular um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis identificou o uso de ao menos 40 fundos de investimento e diversas fintechs.

O esquema era comandado por integrantes da fac??o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As institui??es eram utilizadas para lavar dinheiro, mascarar transa??es e ocultar patrim?nio.

Segundo a investiga??o, o grupo deixou de pagar mais de R$ 7,6 bilh?es em impostos, e foram identificadas irregularidades em várias etapas da produ??o e distribui??o de combustíveis no país.

1 de 1 O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. — Foto: Raphael Ribeiro/BC