Novas regras de compensa??o de créditos tributários no Brasil comentadas pelo advogado Leonardo Siade Manzan Saftec Digital Valor Econ?mico.txt
Transi??o energética atrai investimentos bilionários ao país Energia Valor Econ?mico.txt
Com mais de R$ 250 bilh?es em investimentos previstos nos próximos cinco anos em gera??o,??oenergéticaatraiinvestimentosbilionáriosaopaísEnergiaValorEcon?resultado da mega sena do dia 21 de fevereiro de 2018 distribui??o e transmiss?o, o setor elétrico tem o potencial de liderar o Brasil em um mundo que vive a transi??o energética. Com mais de 90% da matriz elétrica composta por energia renovável e a potencial abertura do mercado livre, oportunidades bilionárias atraem diversos players. Hidrogênio verde, gera??o distribuída solar e transmiss?o hoje s?o os três segmentos que mais têm movimentado negócios. Em paralelo, há uma agenda regulatória que terá de desatar nós para que esse potencial se concretize. Investimentos em renováveis alcan?am novo patamar. O diretor geral da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, anunciou que neste ano dever?o ser investidos US$ 1,7 trilh?o em fontes limpas no mundo, comparados a US$ 1 trilh?o em fósseis. “Há cinco anos, havia uma divis?o entre as duas”, disse. é nesse contexto que o Brasil poderá ganhar destaque. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A conex?o à rede se tornará cada vez mais importante. A lei 14.120, que remanejou recursos no setor elétrico para permitir a redu??o de tarifas de energia elétrica, criou uma fila de 200 GW em projetos que buscaram subsídios na conex?o para outorgas solicitadas até mar?o de 2022. Para se ter uma ideia, em 100 anos, o país adicionou 200 GW de capacidade instalada. Nessa fila de projetos, há desde especuladores a empresas com empreendimentos avan?ados. O governo federal estuda uma solu??o para resolver a quest?o. Nesse cenário, refor?ar a interliga??o do sistema se tornou prioridade - mais de R$ 80 bilh?es em investimentos em seis leil?es entre 2023 e 2025 poder?o ser realizados. “Os leil?es de transmiss?o passam a ser ainda mais importantes no planejamento das empresas e do setor”, diz a diretora regulatória da Auren, Priscila Lino. A transforma??o da matriz elétrica brasileira, com avan?o de fontes variáveis, como eólicas e solares, traz outras reflex?es. Um dos temas presentes nos aperfei?oamentos regulatórios é a valora??o dos atributos das fontes e dos requisitos de flexibilidade para a opera??o do sistema, visando ado??o do mecanismo de forma??o de pre?o por oferta, diz Romario Batista, pesquisador do Centro de Estudos em Regula??o e Infraestrutura da Funda??o Getulio Vargas (FGV-Ceri). O avan?o das variáveis e da gera??o distribuída solar abre discuss?o sobre mecanismos de resposta da demanda e de tarifas horárias para os consumidores, de forma que possam responder mais rapidamente a cenários de pre?os. Os leil?es de transmiss?o passam a ser ainda mais importantes no planejamento das empresas” — Priscila Lino Esse crescimento de fontes dependentes de fatores climáticos faz ainda o setor discutir benefícios que hidrelétricas e térmicas podem dar ao sistema. No fim da tarde e início da noite, quando já n?o há mais gera??o de energia solar, por exemplo, há um aumento da carga demandada das usinas movidas a for?a da água ou de combustíveis fósseis. “Essa rampa de carga é como se todos os aparelhos de ar condicionado e chuveiros fossem ligados a todo o tempo. Nesse momento, quando os reservatórios est?o cheios, se podem usar as hidrelétricas; caso n?o, seria preciso térmica”, diz o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi. Leia mais: Modelo de concess?es poderá revistoáreas isoladas precisam de várias solu??es locaisBiogás dribla custo alto e queda de for?a no campoBioeletricidade traz receita estável para usinas de cana Para Eduardo Sattamini, diretor-presidente da Engie Brasil, a sustentabilidade econ?mico-financeira das hidrelétricas - que, segundo ele, tornaram-se a “bateria” do sistema elétrico - é fundamental para uma transi??o energética eficiente. “Há inúmeros servi?os essenciais para manuten??o do sistema que s?o realizados de maneira gratuita pelas usinas hidrelétricas, como, o auto-restabelecimento parcial. Esse servi?o é crítico para o sistema porque garante a retomada de fornecimento de energia depois de apag?o”. Outra discuss?o premente é a abertura total do mercado livre, ideia que vem sendo discutida há mais de duas décadas e jamais foi implementada. O tema coincide com o avan?o da descentraliza??o da matriz. A potencial amplia??o do mercado livre e a autoprodu??o têm sido um impulsionador dos projetos renováveis, sejam de fontes centralizadas ou n?o, o que também atrai novos players para o setor. A partir de janeiro, todas as empresas consumidoras de alta tens?o poder?o comprar energia do fornecedor que quiserem. O mercado potencial para gera??o distribuída é de cerca de 13 milh?es de consumidores” — Matheus Nogueira Como a decis?o de se tornar livre tem de ser anunciada para a distribuidora com seis meses de antecedência, muitas indústrias já come?am a buscar informa??es. “Estamos recebendo consultas para migra??o no ambiente de contrata??o livre e o nosso foco é avan?ar cada vez mais neste mercado”, diz Frederico Saliba, VP de power da Raízen, que lan?ou recentemente a marca Raízen Power para ganhar espa?o nos mercados livre e de gera??o solar distribuída. O movimento atrai outros pesos pesados que n?o tinham a eletricidade como foco. A Vibra, que adquiriu a comercializadora de energia elétrica Comerc, também busca ganhar espa?o nesses mercados. “O mercado potencial para gera??o distribuída é de cerca de 13 milh?es de consumidores, dos quais grande parte já s?o clientes da Vibra, que realizam transa??es em nossa rede de postos todo mês. O perfil do cliente de GD é essencialmente residencial, pequenas empresas ou propriedades rurais, conectadas à rede elétrica em baixa tens?o”, diz Matheus Nogueira, VP de gera??o distribuída da Comerc. Grandes consumidores também analisam oportunidades, o que aponta que a lideran?a do setor ainda é incerta. As operadoras de telefonia Vivo e Claro têm investido no setor elétrico. Com uma base de clientes pulverizada em milh?es de clientes Brasil afora e negócios que envolvem conectividade, o interesse inicial tem sido em oferecer, em projetos-piloto, solu??es de gera??o distribuída solar. “Atuamos como hub de energia, em parceria com vários geradores de fontes renováveis”, afirma Hamilton Silva, diretor de Infraestrutura da Claro. O modelo é de terceiriza??o, sem investimentos próprios. “Este é o primeiro programa de venda de energia renovável para os clientes de telecom voltado para pessoa física”, afirma. A eletrifica??o da mobilidade também é destaque. A Enel, que investe no Brasil principalmente em distribui??o e gera??o renovável, busca desenvolver o segmento de ?nibus elétricos - a cidade de S?o Paulo, é alvo, diz o presidente do grupo, Nicola Cotugno. O setor de transporte e o desmatamento s?o os maiores emissores de poluentes globais no Brasil, enquanto em boa parte do mundo é o energético, dependente de carv?o. Na distribui??o, o ponto nevrálgico é o processo de renova??o de contratos que concentram cerca de 60% do mercado. Os grupos Enel, CPFL, Neoenergia e EDP respondem por 81% do mercado com contratos a vencer, segundo análise de Diogo Romeiro, pesquisador no FGV Ceri. A consulta pública sobre as regras deve ser aberta em junho. Para Joisa Dutra, diretora do FGV Ceri, a pergunta relevante em rela??o à conveniência de licitar ou renovar a concess?o de distribui??o é como adaptar o contrato ao cenário de transforma??o do setor, ou seja, qual é o modelo contratual adequado para enfrentar desafios do futuro em um setor que vive sob o prisma da descentraliza??o, digitaliza??o, descarboniza??o e democratiza??o com o empoderamento do consumidor.
