Papo de Política #106: a moral e os costumes

'14 anos que ele n?o dá nada': a luta de m?es solo para garantir pens?o alimentícia para os filhos

Mais de 11 milh?es de mulheres no Brasil criam seus filhos sozinhas. O Profiss?o Repórter desta ter?a-feira (10) mostrou a luta por um direito básico: o recebimento da pens?o alimentícia. Assista à íntegra do ?odánadaalutadem?essoloparagarantirpens?oalimentíloja de jogos de tabuleiro perto de mimprograma no vídeo acima.

'Eu que levo tudo'

Na capital baiana, a Defensoria Pública realizou um mutir?o para orientar mulheres sobre como formalizar pedidos de pens?o. Em apenas um dia, cerca de 400 pessoas foram atendidas.

Entre elas, Edileia Leal, m?e de uma crian?a de seis anos com diagnóstico de hiperatividade e TDAH. Ela afirma gastar cerca de R$ 2 mil por mês com o filho, mas recebe apenas R$ 303,60 de pens?o — valor que está atrasado há três anos. Edileia sobrevive com o Bolsa Família e o auxílio aluguel.

“O genitor n?o liga, n?o faz uma chamada de vídeo, n?o faz nada. E eu que levo tudo”, desabafou.

1 de 2 A luta de m?es solo para garantir pens?o alimentícia para os filhos — Foto: Reprodu??o/TV Globo

'Tem 14 anos que ele n?o me dá nada'

Perla Nascimento foi levada ao mutir?o pelo próprio filho, Eric Nascimento, de 14 anos.

“Eu tenho 14 anos, tem 14 anos que ele n?o me dá nada”, disse o adolescente.

Perla contou que é m?e solo desde o nascimento do filho e que, por conta das brigas constantes, nunca formalizou o pedido de pens?o.

“Ele está há dois meses sem praticar o esporte que gosta porque eu n?o tenho condi??es de pagar”, relatou.

Por telefone, o pai de Eric afirmou que contribui mensalmente com o filho.

Pris?es por pens?o atrasada

Em S?o Paulo, a equipe acompanhou a Polícia Civil durante o cumprimento de mandados de pris?o por n?o pagamento de pens?es alimentícias. Em um dos casos, um homem foi detido por dever cerca de R$ 1, 3 mil.

“Pode falar que eu vou mantar ela, que eu paguei a pens?o. Estou saindo em cana por causa de pens?o, está tirando”, disse ele ao ser abordado.

Segundo o tribunal de justi?a do Estado de S?o Paulo, a pens?o estava pendente de janeiro de 2024 a mar?o de 2025. Na delegacia, o homem alegou estar desempregado.

A pris?o é considerada o último recurso para for?ar o pagamento. Antes disso, há tentativas de acordo entre as partes. Segundo a polícia, naquele dia, 11 pessoas foram presas por n?o pagarem pens?o. Em outro caso, as parcelas atrasadas somavam cerca de R$ 2,8 mil.

“Fiquei desempregado, aí dei umas atrasadas. Mas sempre que conseguia um servi?o, eu acertava. No momento, eu estou fazendo bico, eu vendo bala de coco na rua”, contou um dos detidos.

O delegado Renzo Zorzi explicou que, após a pris?o, os detidos s?o levados à audiência de custódia.

“De lá, ou s?o liberados ou seguem para o sistema prisional”, afirmou.

'Quando prende, o dinheiro aparece'

No Rio de Janeiro, a reportagem acompanhou audiências de pens?o alimentícia. De janeiro a maio de 2025, foram registradas 12.324 a??es — um aumento em rela??o às 9.634 do mesmo período de 2024.

A juíza Raquel Chrispino explicou que, na prática, o valor da pens?o costuma girar entre 20% e 25% da renda do pai.

“A legisla??o brasileira usa o termo ‘alimentos’, que vai além da comida. Inclui saúde, lazer, educa??o — tudo o que garante o mínimo existencial”, explicou.

Em caso de inadimplência, a Justi?a pode decretar a pris?o do devedor.

“A pris?o n?o é uma penalidade criminal, mas um meio coercitivo. Se ele pagar, é solto. Nossa experiência mostra que, quando prende, o dinheiro aparece.”

2 de 2 Homem é preso por n?o pagar pens?o alimentícia em SP — Foto: Reprodu??o/TV Globo

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