O destino dos saldos credores de ICMS na reforma tributária Fio da Meada Valor Econ?mico.txt

Técnica de cirurgia craniana é usada por criminosos no Rio para furto em oleodutos de petróleo e derivados

Sob os pés dos moradores de 33 municípios do écnicadecirurgiacranianaéusadaporcriminososnoRioparafurtoemoleodutosdepetrójogos de zibo cujuEstado do Rio, há uma malha de dutos subterraneos que transporta petróleo e derivados, como diesel, gasolina e biocombustíveis. Essa rede com mais de mil quil?metros é monitorada em tempo integral para impedir a a??o de grupos criminosos especializados, que usam equipamentos avaliados em mais de R$ 300 mil para perfurar as tubula??es e desviar os produtos. No ano passado, foram registrados pelo menos sete casos de furto no estado. Embora o número pare?a pequeno, os episódios acenderam um alerta na Polícia Civil e nas empresas que atuam no setor de combustíveis, por se tratar de um crime altamente sofisticado, que pode provocar acidentes extremamente graves. Longe de ser fic??o: o trabalho elementar dos detetives particularesTH Jóias: ex-deputado elogiou Pez?o, chefe do CV, após convite para festa do traficante: 'mano é diferenciado' O histórico de “deriva??es clandestinas” — como esse crime é chamado — monitoradas pela Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, mostra que a primeira ocorrência de furto de combustível no Brasil foi registrada em 2011. Esse tipo de crime, no entanto, atingiu o ápice em 2018 e 2019, quando os bandidos aprenderam a perfurar os canos com uma técnica usada em cirurgias intracranianas, método ainda empregado pelas quadrilhas especializadas. Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal, explica que a trepana??o é uma técnica que permite a perfura??o de dutos sem que haja uma grande perda de press?o, dificultando a percep??o da a??o criminosa. — Esse tipo de roubo é realizado com uma engenharia muito elaborada. Eles recorrem à técnica de trepana??o, a mesma usada para perfurar o cranio em procedimentos cirúrgicos, e inserem uma sonda para recolher o produto. O equipamento retira o petróleo ou o derivado, inicialmente em pequenas quantidades, como se estivesse “sangrando” o duto — explicou. Risco de vida e econ?mico Titular da Delegacia de Defesa dos Servi?os Delegados (DDSD), Pedro Brasil explica que, embora os registros de furto de petróleo em dutos tenham apresentado queda nos últimos anos — em 2018, a Petrobras identificou 261 casos no Rio e em S?o Paulo —, a deriva??o clandestina é um crime que coloca a vida de muitas pessoas em risco. — Cada perfura??o clandestina representa um risco de desastre. A prática pode provocar vazamentos que levam à contamina??o de solo e de cursos d’água, além da possibilidade de incêndios e explos?es de enorme magnitude. Comunidades inteiras que vivem próximas aos oleodutos ficam sob risco permanente de acidentes, que podem resultar em mortes. Além disso, esse tipo de crime compromete a seguran?a energética do país — afirma o delegado. Em 2019, a menina Ana Cristina Pacheco, de 8 anos, morreu após ter 80% do corpo queimado ao cair em uma po?a de gasolina quente, no momento em que havia um vazamento em um duto da Petrobras provocado por tentativa de furto de combustível. O caso ocorreu no Parque Capivari, em Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com Carlo Faccio, os produtos que passam pelos dutos geralmente s?o matérias-primas pouco refinadas. O simples contato com a pele pode provocar escama??es, enquanto a exposi??o a vapores pode causar queimaduras. Em casos mais graves, há risco de explos?o. Para refor?ar a seguran?a na sua rede, a Transpetro criou um centro de controle e prote??o de dutos, de onde técnicos monitoram a opera??o 24 horas por dia, sete dias por semana. A sala conta com um sistema de detec??o de vazamentos e furtos, acompanhado em tempo real pelos funcionários. Quando há qualquer altera??o de press?o na rede, os operadores podem ligar e desligar centenas de bombas e motores, além de abrir ou fechar válvulas para evitar acidentes. Se houver suspeita de a??o ilegal, uma equipe técnica é acionada para ir até o local, enquanto drones fazem o monitoramento das áreas mais sensíveis. A empresa também criou um canal de emergência para que moradores próximos às tubula??es possam denunciar atividades suspeitas: o número 168 recebe chamadas gratuitas e an?nimas. Para furar um duto de petróleo ou de derivados, criminosos montam um engenhoso esquema que pode durar dias. Divididos em equipes, costumam agir à noite, instalando o equipamento necessário. No dia seguinte, utilizam caminh?es disfar?ados, para receber e transportar o produto. O delegado Pedro Brasil explica que esses crimes n?o s?o cometidos por amadores. Segundo ele, o furto de petróleo e derivados é praticado por grupos altamente organizados, que contam com integrantes com conhecimento técnico específico: — Há uma divis?o clara de tarefas, desde aqueles que realizam a perfura??o e a instala??o das deriva??es clandestinas até os responsáveis pelo transporte, pelo armazenamento e, por fim, pela comercializa??o do produto ilícito. Os receptadores, em geral, s?o empresários de usinas de asfalto e dos ramos de combustíveis, lubrificantes, fertilizantes e borracha que se prestam a adquirir esse petróleo ou derivado a pre?os abaixo dos de mercado, alimentando um ciclo criminoso. Este ano, a Polícia Civil deflagrou duas grandes opera??es para prender envolvidos nesses crimes. A primeira, em fevereiro, teve como um dos alvos o bicheiro Vinicius Drummond, suspeito de fornecer veículos usados nos furtos. Ele nega qualquer participa??o. Uma a??o em julho mirou outros suspeitos, velhos conhecidos da polícia por atuarem neste mercado há muitos anos. Um deles é Mauro Pereira Gabry, de 37 anos, investigado desde 2017. Ele já foi preso duas vezes e hoje está foragido. Mudan?a na lei No início deste mês, a Camara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta as penas para furto e roubo de combustível. O texto, que seguirá para o Senado, também cria novos crimes contra a ordem econ?mica relacionados à recepta??o desses produtos. O delegado Pedro Brasil explica que, atualmente, a conduta é enquadrada como furto qualificado, com pena que varia de dois a oito anos de pris?o. Segundo ele, a depender das circunstancias, também podem ser aplicadas acusa??es por crimes ambientais (quando há contamina??o do solo ou de cursos d’água), além de associa??o ou organiza??o criminosa. — O grande desafio é que, por se tratar de um crime sem violência ou grave amea?a, os investigados muitas vezes conseguem responder em liberdade. Ou seja, apesar dos elevados riscos à coletividade e dos prejuízos milionários, n?o é incomum que esses criminosos retornem rapidamente à atividade ilícita — afirmou. 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