‘Brasil em Constitui??o’: os artigos da Carta de 88 que garantem direitos e liberdades individuais

Período de defeso: captura e venda do caranguejo-u?á est?o proibidas no Amapá

No período de 13 a 18 de janeiro,íododedefesocapturaevendadocaranguejou?áest?oproibidasnoAmapájogos twiz fica proibida a captura, transporte, beneficiamento e comercializa??o do Caranguejo-U?á no Amapá. Durante esta época, conhecida como ‘Período de defeso’, agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) v?o refor?ar as fiscaliza??es.

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A Sema informa que a medida é fundamental para a preserva??o da espécie. Municípios da costa do Estado, como Cal?oene e Amapá s?o conhecidos pela alta produ??o do crustáceo.

Na esfera estadual, o defeso do caranguejo-u?á e a regulamenta??o do tamanho de sua captura nos demais períodos do ano é definido pela portaria no 118/2013 – Sema-AP. No ambito federal, o defeso é regulamentado pela portaria interministerial MPA/MMA no 22, de 30 de dezembro de 2024.

?? Período reprodutivo, conhecido como “suatá”: época em que eles saem das tocas para acasalar e liberar os ovos.

Estoque Caranguejo-U?á

1 de 1 Caranguejo-u?á — Foto: Fernando Sinimbu/IMA-AL

Pessoas que tiverem caranguejos estocados (vivos, congelados, pré-cozidos e afins) devem realizar a declara??o dessas unidades através do preenchimento do formulário de estoque, entregue nas sedes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura pode ocasionar na aplica??o de multas e outras penalidades.

O defeso estabelece restri??es em cinco períodos ao longo do ano, sempre alinhados às fases de lua nova.

Próximos períodos de andada do caranguejo-u?á

29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025;27 de fevereiro a 4 de mar?o de 2025;29 de mar?o a 3 de abril de 2025.

O período de defeso do caranguejo-u?á abrange, além do Amapá, mais 10 estados: Pará, Maranh?o, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

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