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Mortes na Amaz?nia Legal s?o 45% maiores que a média nacional; cidades mais violentas est?o no PA e em MT

1 de 1 EIntegrantes do ?niaLegals?omaioresqueamédianacionalcidadesmaisviolentasest?a mega sena e livre de impostosExército em rio no Pará — Foto: Reprodu??o / Comando Militar do Norte

A média de mortes violentas intencionais nos 9 estados da Amaz?nia Legal é 45% maior do que a do Brasil inteiro, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública com base em dados de 2022.

A Amaz?nia Legal é uma área delimitada em 1953 por lei federal com o objetivo de criar políticas para o desenvolvimento socioecon?mico da regi?o. é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rond?nia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranh?o, num total de 772 municípios.

Segundo o estudo "Cartografias da violência na Amaz?nia", do FBSP, os nove estados somados tiveram taxa de 33,8 mortes a cada 100 mil habitantes em 2022, enquanto o país registrou no mesmo ano taxa de 23,3 para cada grupo de 100 mil. Em 2021, a taxa de mortes violentas intencionais na Amaz?nia Legal era de 34,4. A taxa de mortes por 100 mil habitantes permite comparar municípios de diferentes tamanhos.

Os dados levam em considera??o os registros de quatro crimes: homicídio doloso, latrocínio, les?o corporal seguida de morte e mortes em decorrência de interven??o policial.

Todos os estados da Amaz?nia Legal est?o com taxa acima da média brasileira. O estado com maior taxa é o Amapá, com 50,6 mortes para cada 100 mil. Já Acre registrou o menor, com 28,6.

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Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública, a forma de desenvolvimento da regi?o e uma mudan?a na dinamica do crime organizado est?o entre as possíveis explica??es para a violência na Amaz?nia Legal ser maior do que a do país como um todo. Os crimes est?o ligados n?o só a disputas ambientais, mas também

"Temos uma tradi??o de ocupa??o muito pautada do fora para dentro, com vazios urbanos. Ao mesmo tempo, os grandes municípios est?o vivendo um problema seríssimos de violência e que as rotas [de tráfico] est?o sendo controladas pelo narcotráfico em sinergia e de forma simbiótica com as outras modalidades de crime, como garimpo, desmatamento, grilagem e assim por diante", diz.

Lima destaca o fato de a criminalidade na Amaz?nia Legal n?o ser restrita a quest?es ligadas ao meio ambiente. Crimes urbanos também contribuem para a taxa elevada.

Outros destaques do estudo

15 municípios apresentaram taxa média de violência letal acima de 80 mortes por 100 mil habitantes entre 2020 e 2022, a maioria nos estados do Pará e Mato Grosso.A taxa de mortes violentas de indígenas na Amaz?nia é 26% maior do que fora dela.A taxa de feminicídio na Amaz?nia foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% superior à média nacional, que foi de 1,4 por 100 mil.A violência sexual também apresenta taxas mais elevadas na Amaz?nia do que no restante do país. A taxa de estupros na regi?o foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil em 2022, 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil.O estudo mapeou a existência de ao menos 22 fac??es criminosas na regi?o, presentes em todos os estados amaz?nicos.Do total de 772 municípios da Amaz?nia Legal, o levantamento identificou que ao menos 178 possuem presen?a de fac??es.Os registros de crimes vinculados ao desmatamento cresceram 85,3% entre 2018 e 2022. No último ano, foram 619 registros nas polícias civis dos estados da Amaz?nia Legal.Os registros de incêndios criminosos na Amaz?nia Legal cresceram 51,3% entre 2018 e 2022.Em 10 anos, a taxa de pessoas no sistema prisional na Amaz?nia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento.Entre 2019 e 2022, o crescimento dos registros de arma de fogo na Amaz?nia foi da ordem de 91%, ao passo que a média nacional ficou em 47,5%.Entre 2019 e 2022, a apreens?o de cocaína pelas polícias estaduais na Amaz?nia cresceu 194,1%, totalizando cerca de 20 toneladas. Já a Polícia Federal apreendeu 32 toneladas de cocaína em 2022, crescimento de 184,4% em compara??o a 2019.

Municípios mais violentos

Entre os municípios da Amaz?nia Legal, 15 registram taxa com 80 ou mais mortos para cada 100 mil pessoas, em especial no Pará (8) e no Mato Grosso (5). Cumaru do Norte (128,5) e Floresta do Araguaia (126,6), ambos municípios do Pará, s?o os mais violentos.

Segundo Renato, do FBSP, o município de Floresta do Araguaia exemplifica as dinamicas que s?o reproduzidas em toda a regi?o, que tem Pará e Mato Grosso como rotas do crime organizado —seja para o tráfico de drogas, com entrada no Centro-Oeste e saída no Norte, seja para crimes relacionados ao meio ambiente, como garimpo e extra??o de madeira.

"[Floresta] é a síntese de todos os problemas: você tem ali 13 conflitos fundiários ao longo do período que a gente está descrevendo, com desmatamento, grilagem [de terra], garimpo [ilegal], crime organizado. Ele é a síntese dessa simbiose entre crimes ambientais, narcotráfico e dinamica da criminalidade em geral", afirma.

A dinamica do crime organizado na Amaz?nia mudou em 2016, quando as fac??es criminosas rivais Primeiro Comando da Capital (PCC), de S?o Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, deixaram de lado um acordo de paz e passaram a disputar territórios na regi?o.

à época, mortes em presídios causadas por integrantes desses dois grupos criminosos geraram apreens?o de uma escalada nacional.

O estudo do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública indica que há 22 grupos criminosos em atua??o nos estados da Amaz?nia.

"é uma regi?o violenta que, com a chegada do dinamica nacional do narcotráfico, pelo volume que o narcotráfico significa em termos de dinheiro na regi?o, mudou o patamar da violência. Um número que a gente conseguimos é mostrar que dos municípios da Amaz?nia, que s?o 772 municípios, 178 deles —o equivalente a 23%— gente já consegue comprovar a presen?a das fac??es", afirma Renato.

Morte de indígenas

Assim como no geral, os estados da Amaz?nia registraram taxas de mortes violentas de indígenas acima da nacional: 13,1 para cada 100 mil indígenas. O Brasil tem média de 11,8. Os dados s?o referentes a 2021.

A mortalidade de indígenas na Amaz?nia é 26% do que no restante do país: morreram 114 integrantes dos povos originários na regi?o contra 86 nos outros 17 estados e no Distrito Federal. Roraima (46), Amazonas (41) e Maranh?o (8) s?o os três estados com mais vítimas.

A popula??o indígena nos 9 estados é de 867 mil pessoas, enquanto o restante do país registra 825 mil.

"Vale mencionar que as circunstancias desses crimes s?o desconhecidas e n?o necessariamente se relacionam com quest?es territoriais e de crimes ambientais que povoam a Amaz?nia, podendo ser fruto de conflitos interpessoais, característica comum da violência letal no Brasil. Entretanto, é notório que a amea?a aos indígenas se intensifica à medida que o contexto de múltiplas ilegalidades se agrava na regi?o.", diz o estudo.